Esta é a página oficial da Fundo Municipal para Políticas Penais?

Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.

Qual é o CNPJ de Fundo Municipal para Políticas Penais?

O CNPJ de FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS é 66.686.110/0001-67. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS.

Qual é a atividade principal de Fundo Municipal para Políticas Penais?

A atividade econômica principal de FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS é Administração pública em geral (CNAE 8411600).

Onde fica a sede de Fundo Municipal para Políticas Penais?

A sede está registrada em PORTO FRANCO - MA.

Qual é a natureza jurídica de Fundo Municipal para Políticas Penais?

A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Fundo Público da Administração Direta Municipal.

Desde quando Fundo Municipal para Políticas Penais está registrada?

O CNPJ consta como aberto em 18/09/2025.

Fundo Municipal para Políticas Penais tem dívidas ativas com a União (PGFN)?

Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.

Fundo Municipal para Políticas Penais já recebeu repasses ou recursos públicos?

Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.

Quanto custa o dossiê de Fundo Municipal para Políticas Penais?

O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.

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CNPJ 66.686.110/0001-67

Fundo Municipal para Políticas Penais

Ativa

Fundo Municipal para Políticas Penais (CNPJ 66.686.110/0001-67), fundo público da administração direta municipal, está sediada em Porto Franco/MA e foi aberta em 18/09/2025.

O dossiê confirma, fonte por fonte, o que foi verificado nos registros oficiais desta empresa. A prévia é grátis.

Dados atualizados em 21 de outubro de 2026 às 00:55Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais

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