Esta é a página oficial da Secretaria Municipal da Educação?

Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.

Qual é o CNPJ de Secretaria Municipal da Educação?

O CNPJ de SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO é 59.717.409/0001-76. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.

Qual é a atividade principal de Secretaria Municipal da Educação?

A atividade econômica principal de SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO é Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais (CNAE 8412400).

Onde fica a sede de Secretaria Municipal da Educação?

A sede está registrada em PALMEIRA DAS MISSOES - RS.

Qual é a natureza jurídica de Secretaria Municipal da Educação?

A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Órgão Público do Poder Executivo Municipal.

Desde quando Secretaria Municipal da Educação está registrada?

O CNPJ consta como aberto em 31/01/2025.

Secretaria Municipal da Educação tem dívidas ativas com a União (PGFN)?

Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.

Secretaria Municipal da Educação já recebeu repasses ou recursos públicos?

Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.

Quanto custa o dossiê de Secretaria Municipal da Educação?

O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.

Secretaria Municipal da Educação · CNPJ 59.717.409/0001-76

Sócios e administradores de Secretaria Municipal da Educação

Nenhum nome informado no quadro societário.

Atividades econômicas

8412-4/00

Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociaisPrincipal

Endereço cadastral

PRACA NASSIB NASSIF, nº 381CENTRO · CEP 98300000PALMEIRA DAS MISSOES/RS

Antes de fazer negócio

Situação na ReceitaAtivaDesde 31/01/2025
Sanções em cadastros federaisNada constaCEIS e CNEP (CGU) e inidôneos do TCU, em 21/10/2026
Contratos públicosNenhumNo PNCP e no Diário Oficial da União, em 21/10/2026
Diários oficiaisNenhuma mençãoUnião e estados, desde 2023, em 21/10/2026

O que não consta vale para a data da consulta.

Dossiê desta empresa

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Cadastro, quadro societário e endereço
Contratos, sanções e dívida ativa, quando houver
Menções em diários oficiais
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Tudo do Completo, e mais:

Dinheiro público recebido do Governo Federal
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Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.

Compras públicas

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Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos do Governo Federal em 2026.

Ano	Ente	Etapa	Valor

Quem pagou, quanto e em que ano · Dossiê Investigativo

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