Consulta de empresas
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CNPJ 59.456.277/0001-76
Oracle do Brasil Sistemas Ltda. (CNPJ 59.456.277/0001-76), sociedade empresária limitada, está sediada em São Paulo/SP e foi aberta em 01/09/1988. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 122 contratos e 19 empenhos públicos.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 17 de outubro de 2026 às 08:41Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Oracle do Brasil Sistemas Ltda., montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Alexandre Miranda Costa Sarte da Silva
Douglas Muniz Pereira
Rosangela Marques Ivanoff
| 6209-1/00 | Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informaçãoPrincipal |
| 4651-6/01 | Comércio atacadista de equipamentos de informática |
| 4651-6/02 | Comércio atacadista de suprimentos para informática |
| 4669-9/99 | Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças |
| 6202-3/00 | Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis |
| 6204-0/00 | Consultoria em tecnologia da informação |
| 6311-9/00 | Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet |
| 7319-0/04 | Consultoria em publicidade |
| 7490-1/99 | Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente |
| 8230-0/01 | Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas |
| 8299-7/99 | Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente |
| 8599-6/99 | Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente |
| 9512-6/00 | Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação |
PF
Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 09/2026.
Processos judiciais
Oracle do Brasil Sistemas Ltda. aparece em 443 processos em 28 tribunais.
Correspondência pela razão social completa; o nome não confirma a identidade da empresa.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Estrutura societária · Receita Federal
1 empresa identificada com este CNPJ no quadro societário.
Papel societário, ano de entrada e situação cadastral aparecem na amostra. A identidade da empresa investida fica disponível no dossiê.
| Empresa | Papel | Entrada | Situação |
|---|---|---|---|
| Sócio | 2019 | Baixada |
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Oracle do Brasil Sistemas Ltda. em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
3 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 201.726,97 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2021 | SP | ||
| 2020 | SP | ||
| 2020 | SP |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
16 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 802••••••49 | Receita da dívida ativa - IRRF | ||
| 807••••••62 | Receita da dívida ativa - PIS | ||
| 806••••••85 | Receita da dívida ativa - COFINS |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Controle externo · TCU
3 acórdãos do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Representação ou denúncia | 18/11/2025 | ||||
| Representação ou denúncia | 28/09/2022 | ||||
| Representação ou denúncia | 09/02/2022 |
Contencioso tributário · CARF
2 acórdãos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em que esta empresa é a parte contribuinte.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão / processo | Recurso | Assunto | Resultado | Valor | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Recurso voluntário | 10/09/2026 | ||||
| Recurso voluntário | 03/08/2026 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
122 contratos e 19 empenhos públicos relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 60 órgãos públicos em 24 estados, assinados de 2023 a 2026. 63 estão em vigor; o próximo vence em outubro de 2026. Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 10 municípios, de 6 governos estaduais e do Governo Federal, de 2022 a 2026. Mais 6 municípios e 5 governos estaduais aparecem só com empenhos.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2026 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2026 | Empenho |
Diários oficiais
Publicações que citam Oracle do Brasil Sistemas Ltda. desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
553 publicações citam o CNPJ · 365 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar.
Publicações
918 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 | 14/10/2026 | |
| EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2026 - UASG 193099 | 14/10/2026 | |
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150182 | 08/10/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA é 59.456.277/0001-76.
A atividade econômica principal de ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA é Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação (CNAE 6209100).
A sede está registrada em SAO PAULO - SP.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Empresária Limitada.
O CNPJ consta como aberto em 01/09/1988.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 141 registros de contratos públicos vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 16 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 3 emendas parlamentares (R$ 201.726,97) vinculados a este CNPJ.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 17 de outubro de 2026 às 08:41.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 122 contratos e 19 empenhos públicos, 16 inscrições na dívida ativa, 918 menções em diários oficiais e 443 processos judiciais, cada um com a sua fonte.
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