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CNPJ 53.327.004/0001-45
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CNPJ 53.327.004/0001-45
Cons. Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenv. da Educ. Básica e de Valorizacao dos Profissionais da Educ- (CNPJ 53.327.004/0001-45), órgão público do poder executivo municipal, está sediada em Belagua/MA e foi aberta em 15/05/2009.
O dossiê confirma, fonte por fonte, o que foi verificado nos registros oficiais desta empresa. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 21 de outubro de 2026 às 01:48Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Cons. Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenv. da Educ. Básica e de Valorizacao dos Profissionais da Educ-, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
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| 8412-4/00 | Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociaisPrincipal |
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
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Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
O dossiê traz o detalhe e a fonte de cada registro desta página.
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Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre CONS. MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUC. BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC- — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de CONS. MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUC. BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC- é 53.327.004/0001-45. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia FUNDEB.
A atividade econômica principal de CONS. MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUC. BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC- é Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais (CNAE 8412400).
A sede está registrada em BELAGUA - MA.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Órgão Público do Poder Executivo Municipal.
O CNPJ consta como aberto em 15/05/2009.
Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 21 de outubro de 2026 às 01:48.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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