Consulta de empresas
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CNPJ 52.770.039/0001-91
Constel Construtora e Pavimentacao Ltda. (CNPJ 52.770.039/0001-91), sociedade empresária limitada, está sediada em Mogi Mirim/SP e foi aberta em 19/07/1966. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em .
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 30 de outubro de 2026 às 04:21Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Constel Construtora e Pavimentacao Ltda., montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
CLAUDIO ALLAN CARMONA
IVAN APARECIDO CARMONA
| 4313-4/00 | Obras de terraplenagemPrincipal |
| 4120-4/00 | Construção de edifícios |
| 4399-1/99 | Serviços especializados para construção não especificados anteriormente |
| 7732-2/01 | Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes |
| 4211-1/01 | Construção de rodovias e ferrovias |
| 4744-0/99 | Comércio varejista de materiais de construção em geral |
PF
PF
Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 10/2026.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Estrutura societária · Receita Federal
2 empresas identificadas com este CNPJ no quadro societário. 2 estão ativas na Receita Federal.
Papel societário, ano de entrada e situação cadastral aparecem na amostra. A identidade da empresa investida fica disponível no dossiê.
| Empresa | Papel | Entrada | Situação |
|---|---|---|---|
| Sócio | 2025 | Ativa | |
| Sócio | 2022 | Ativa |
Repasses federais
56 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 18.258.288,42 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 824798 | 2015 | ||
| 837821 | 2016 | ||
| 912760 | 2021 |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
6 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 806••••••73 | Receita da dívida ativa - CSLL | ||
| 802••••••71 | Receita da dívida ativa - IRPJ | ||
| 806••••••04 | Receita da dívida ativa - CSLL |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
42 contratos e 1 empenho públicos relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 15 órgãos públicos em 2 estados, assinados de 2024 a 2026. 8 estão em vigor; o próximo vence em novembro de 2026. Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 17 municípios, de 2023 a 2026. Mais 1 município aparece só com empenhos.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2026 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2026 | Contrato (termo inicial) |
Cadastro Nacional de Obras
1 obra nova associada a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | POUSO ALEGRE / MG | CARAET | 9002 | Construção coletiva | Mais de 10.000 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Diários oficiais
Publicações que citam Constel Construtora e Pavimentacao Ltda. desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
116 publicações citam o CNPJ · 84 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
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Publicações
200 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS | 15/10/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA é 52.770.039/0001-91.
A atividade econômica principal de CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA é Obras de terraplenagem (CNAE 4313400).
A sede está registrada em MOGI MIRIM - SP.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Empresária Limitada.
O CNPJ consta como aberto em 19/07/1966.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 43 registros de contratos públicos vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 6 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 56 convênios ou repasses (R$ 18.258.288,42) vinculados a este CNPJ.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 30 de outubro de 2026 às 04:21.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 42 contratos e 1 empenho públicos, 6 inscrições na dívida ativa e 200 menções em diários oficiais, cada um com a sua fonte.
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