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CNPJ 51.911.751/0001-09
Engpack Engenharia Ltda. (CNPJ 51.911.751/0001-09), sociedade empresária limitada, está sediada em Passo de Torres/SC e foi aberta em 22/08/2023. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 16 contratos públicos.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 29 de outubro de 2026 às 14:43Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Engpack Engenharia Ltda., montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
FELIPE RICCO DE OLIVEIRA
| 4399-1/03 | Obras de alvenariaPrincipal |
| 3702-9/00 | Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes |
| 4120-4/00 | Construção de edifícios |
| 4211-1/02 | Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos |
| 4213-8/00 | Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas |
| 4222-7/01 | Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação |
| 4313-4/00 | Obras de terraplenagem |
| 4330-4/04 | Serviços de pintura de edifícios em geral |
| 4742-3/00 | Comércio varejista de material elétrico |
| 4744-0/01 | Comércio varejista de ferragens e ferramentas |
| 4744-0/02 | Comércio varejista de madeira e artefatos |
| 4744-0/03 | Comércio varejista de materiais hidráulicos |
| 4744-0/99 | Comércio varejista de materiais de construção em geral |
| 7112-0/00 | Serviços de engenharia |
| 7732-2/01 | Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes |
| 8111-7/00 | Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais |
Os números destacados levam ao bloco com a fonte.
Dossiê desta empresa
Para consultar antes de contratar, vender a prazo ou assinar com esta empresa. O documento fica com você.
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
1 inscrição em dívida ativa da União (PGFN) vinculada a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 914••••••96 | R D Ativa - Simples Nacional |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Judiciário · STF
1 decisão do Supremo Tribunal Federal em que esta empresa aparece como parte nomeada ou é citada por CNPJ.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Processo | Tipo | Papel | Relator / Órgão | Data |
|---|---|---|---|---|
| Decisão Final | 12/08/2024 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
16 contratos públicos relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 9 órgãos públicos em 2 estados, assinados de 2024 a 2025. 2 estão em vigor; o próximo vence em abril de 2027. Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 6 municípios, de 2024 a 2025. Mais 2 municípios aparecem só com empenhos.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2025 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2025 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2025 | Contrato (termo inicial) |
Cadastro Nacional de Obras
6 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | IÇARA / SC | Nova c | 9001 | Construtora | 100–1.000 m² | |
| 2024 | SÃO FRANCISCO DE PAULA / RS | Nova c | 9001 | Construtora | 100–1.000 m² | |
| 2024 | NOVA VENEZA / SC | MUNICI | 9002 | Incorporador | 100–1.000 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
1 sanção em cadastro oficial. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Natureza | Origem | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Restrição | Cadastro oficial | 08/2025 | 08/2028 | Vigente |
Diários oficiais
Publicações que citam Engpack Engenharia Ltda. desde 2024 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
8 publicações citam o CNPJ · 5 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar.
Publicações
13 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre ENGPACK ENGENHARIA LTDA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de ENGPACK ENGENHARIA LTDA é 51.911.751/0001-09. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia ENGPACK ENGENHARIA.
A atividade econômica principal de ENGPACK ENGENHARIA LTDA é Obras de alvenaria (CNAE 4399103).
A sede está registrada em PASSO DE TORRES - SC.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Empresária Limitada.
O CNPJ consta como aberto em 22/08/2023.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 16 registros de contratos públicos e 1 sanção em cadastro oficial vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 1 inscrição em dívida ativa da União (PGFN) vinculada a este CNPJ.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 29 de outubro de 2026 às 14:43.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 16 contratos públicos, 1 sanção em cadastro oficial, 1 inscrição na dívida ativa e 13 menções em diários oficiais, cada um com a sua fonte.
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