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CNPJ 51.596.761/0001-99
Biolux do Brasil Ltda. (CNPJ 51.596.761/0001-99), sociedade empresária limitada, está sediada em Itaquaquecetuba/SP e foi aberta em 28/07/2023. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 30 contratos e 21 empenhos públicos.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 19 de outubro de 2026 às 11:16Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Biolux do Brasil Ltda., montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Valdenir Antonio de Oliveira
| 7112-0/00 | Serviços de engenhariaPrincipal |
| 2019-3/99 | Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente |
| 2099-1/99 | Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente |
| 3811-4/00 | Coleta de resíduos não-perigosos |
| 3812-2/00 | Coleta de resíduos perigosos |
| 4223-5/00 | Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto |
| 4299-5/99 | Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente |
| 4322-3/01 | Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás |
| 4322-3/02 | Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração |
| 4329-1/03 | Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes |
| 4399-1/04 | Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras |
| 4612-5/00 | Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos |
| 4623-1/09 | Comércio atacadista de alimentos para animais |
| 4633-8/01 | Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos |
| 4641-9/03 | Comércio atacadista de artigos de armarinho |
| 4674-5/00 | Comércio atacadista de cimento |
| 4681-8/05 | Comércio atacadista de lubrificantes |
| 4683-4/00 | Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo |
| 4684-2/01 | Comércio atacadista de resinas e elastômeros |
| 4684-2/02 | Comércio atacadista de solventes |
| 4692-3/00 | Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários |
| 4732-6/00 | Comércio varejista de lubrificantes |
| 4789-0/99 | Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente |
| 4911-6/00 | Transporte ferroviário de carga |
| 4912-4/03 | Transporte metroviário |
| 4930-2/02 | Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional |
| 4930-2/03 | Transporte rodoviário de produtos perigosos |
| 4930-2/04 | Transporte rodoviário de mudanças |
| 5099-8/99 | Outros transportes aquaviários não especificados anteriormente |
| 5120-0/00 | Transporte aéreo de carga |
| 5250-8/03 | Agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo |
| 5250-8/04 | Organização logística do transporte de carga |
| 5250-8/05 | Operador de transporte multimodal - OTM |
| 6110-8/02 | Serviços de redes de transportes de telecomunicações - SRTT |
| 6204-0/00 | Consultoria em tecnologia da informação |
| 6621-5/02 | Auditoria e consultoria atuarial |
| 7020-4/00 | Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica |
| 7119-7/03 | Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia |
| 7119-7/99 | Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente |
| 7490-1/03 | Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias |
| 8299-7/99 | Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente |
PF
Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 10/2026.
Nome anterior disponível para assinantes
Receita Federal, comparação dos cadastros mensais desde mai/2023.
Ver os nomes anteriores →Os números destacados levam ao bloco com a fonte.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Repasses federais
1 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 1.274,00 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 835505 | 2016 |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
1 inscrição em dívida ativa da União (PGFN) vinculada a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 806••••••41 | Receita da dívida ativa - Outras multas |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
30 contratos e 21 empenhos públicos relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 26 órgãos públicos em 9 estados, assinados de 2024 a 2025. 3 estão em vigor; o próximo vence em junho de 2027. Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 3 municípios, de 1 governo estadual e do Governo Federal, de 2025 a 2026. Mais 8 municípios aparecem só com empenhos.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2025 | Empenho | ||
| 2025 | Empenho | ||
| 2025 | Empenho |
Sanções & multas
Registros públicos de sanções e multas reunidos de fontes oficiais — CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, CADE, MPF e agências reguladoras.
O tipo da sanção, a fonte e o órgão sancionador ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Sanção | Fonte | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/2026 | — | Vigente | |||
| 10/2026 | — | Vigente | |||
| 10/2026 | — | Vigente |
Diários oficiais
Publicações que citam Biolux do Brasil Ltda. desde 2024 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
71 publicações citam o CNPJ · 22 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
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Publicações
93 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO | 16/10/2026 | |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO | 15/10/2026 | |
| AVISO DE PENALIDADE | 28/09/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre BIOLUX DO BRASIL LTDA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de BIOLUX DO BRASIL LTDA é 51.596.761/0001-99. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia AQUA RECTUS.
A atividade econômica principal de BIOLUX DO BRASIL LTDA é Serviços de engenharia (CNAE 7112000).
A sede está registrada em ITAQUAQUECETUBA - SP.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Empresária Limitada.
O CNPJ consta como aberto em 28/07/2023.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 51 registros de contratos públicos e 29 registros de sanções ou multas vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 1 inscrição em dívida ativa da União (PGFN) vinculada a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 1 convênio ou repasse (R$ 1.274,00) vinculados a este CNPJ.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 19 de outubro de 2026 às 11:16.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 30 contratos e 21 empenhos públicos, 29 registros de sanções e multas, 1 inscrição na dívida ativa e 93 menções em diários oficiais, cada um com a sua fonte.
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