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CNPJ 51.596.761/0001-99
BIOLUX DO BRASIL LTDA
Nome fantasia: AQUA RECTUS
AtivaPorte: MEITAQUAQUECETUBA/SP
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CNPJ 51.596.761/0001-99
Nome fantasia: AQUA RECTUS
BIOLUX DO BRASIL LTDA (CNPJ 51.596.761/0001-99), sociedade empresária limitada, está sediada em ITAQUAQUECETUBA/SP e foi aberta em 28/07/2023. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 2 contratos e 7 empenhos públicos, 24 registros de sanções e multas e 24 menções no Diário Oficial.
Esta é uma página do Atlas Público sobre a BIOLUX DO BRASIL LTDA, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Estrutura empresarial
A composição formal da empresa segundo os registros públicos mais recentes.
Quadro societário
1 nomes encontrados
Valdenir Antonio de Oliveira
Atividades econômicas (CNAE)
| Código | Descrição |
|---|---|
| 7112000 | Serviços de engenhariaCNAE primário |
| 2019399 | Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente |
| 2099199 | Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente |
| 3811400 | Coleta de resíduos não-perigosos |
| 3812200 | Coleta de resíduos perigosos |
| 4223500 | Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto |
| 4299599 | Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente |
| 4322301 | Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás |
| 4322302 | Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração |
| 4329103 | Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes |
| 4399104 | Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras |
| 4612500 | Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos |
| 4623109 | Comércio atacadista de alimentos para animais |
| 4633801 | Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos |
| 4641903 | Comércio atacadista de artigos de armarinho |
Endereço cadastral
RUA CADMIO, nº 275
GALPAO1
PARQUE SAO PEDRO · CEP 08586110
ITAQUAQUECETUBA/SP
Contato
Quadro societário ao longo do tempo
1 ex-sócio
Sócio-Administrador · entrou em 2023
Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 06/2026.
Relações institucionais
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Repasses federais
1 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 1.274,00 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 835505 | 2016 |
Sinais e exposição
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
1 inscrição em dívida ativa da União (PGFN) vinculada a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 8062601291941 | Receita da dívida ativa - Outras multas |
Fontes oficiais
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
2 contratos e 7 empenhos públicos relacionados a esta empresa.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2025 | Empenho | ||
| 2025 | Empenho | ||
| 2025 | Empenho | ||
| + mais 6 registros | |||
Sanções & multas
Registros públicos de sanções e multas reunidos de fontes oficiais — CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, CADE, MPF e agências reguladoras.
O tipo da sanção, a fonte e o órgão sancionador ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Sanção | Fonte | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/2026 | 08/2028 | Vigente | |||
| 08/2026 | 08/2028 | Vigente | |||
| 07/2026 | — | Vigente | |||
| + mais 23 registros | |||||
Publicações
24 menções agregadas em fontes oficiais — Diário Oficial, Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO | 07/08/2026 | |
| AVISO DE PENALIDADE | 31/07/2026 | |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO | 29/07/2026 | |
| + mais 21 menções | ||
Dúvidas comuns
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre BIOLUX DO BRASIL LTDA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de BIOLUX DO BRASIL LTDA é 51.596.761/0001-99. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia AQUA RECTUS.
A atividade econômica principal de BIOLUX DO BRASIL LTDA é Serviços de engenharia (CNAE 7112000).
A sede está registrada em ITAQUAQUECETUBA - SP.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Empresária Limitada.
O CNPJ consta como aberto em 28/07/2023.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 9 registros de contratos públicos e 24 registros de sanções ou multas vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 1 inscrição em dívida ativa da União (PGFN) vinculada a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 1 convênio ou repasse (R$ 1.274,00) vinculados a este CNPJ.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 20 de agosto de 2026 às 02:07.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
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| 4674500 | Comércio atacadista de cimento |
| 4681805 | Comércio atacadista de lubrificantes |
| 4683400 | Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo |
| 4684201 | Comércio atacadista de resinas e elastômeros |
| 4684202 | Comércio atacadista de solventes |
| 4692300 | Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários |
| 4732600 | Comércio varejista de lubrificantes |
| 4789099 | Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente |
| 4911600 | Transporte ferroviário de carga |
| 4912403 | Transporte metroviário |
| 4930202 | Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional |
| 4930203 | Transporte rodoviário de produtos perigosos |
| 4930204 | Transporte rodoviário de mudanças |
| 5099899 | Outros transportes aquaviários não especificados anteriormente |
| 5120000 | Transporte aéreo de carga |
| 5250803 | Agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo |
| 5250804 | Organização logística do transporte de carga |
| 5250805 | Operador de transporte multimodal - OTM |
| 6110802 | Serviços de redes de transportes de telecomunicações - SRTT |
| 6204000 | Consultoria em tecnologia da informação |
| 6621502 | Auditoria e consultoria atuarial |
| 7020400 | Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica |
| 7119703 | Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia |
| 7119799 | Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente |
| 7490103 | Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias |
| 8299799 | Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente |