Esta é a página oficial da Secretaria de Assuntos Juridicos?

Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.

Qual é o CNPJ de Secretaria de Assuntos Juridicos?

O CNPJ de SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS é 51.149.524/0001-80. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS.

Qual é a atividade principal de Secretaria de Assuntos Juridicos?

A atividade econômica principal de SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS é Administração pública em geral (CNAE 8411600).

Onde fica a sede de Secretaria de Assuntos Juridicos?

A sede está registrada em SANTO ANDRE - SP.

Qual é a natureza jurídica de Secretaria de Assuntos Juridicos?

A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Órgão Público do Poder Executivo Municipal.

Desde quando Secretaria de Assuntos Juridicos está registrada?

O CNPJ consta como aberto em 23/06/1980.

Secretaria de Assuntos Juridicos tem dívidas ativas com a União (PGFN)?

Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.

Secretaria de Assuntos Juridicos já recebeu repasses ou recursos públicos?

Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.

Quanto custa o dossiê de Secretaria de Assuntos Juridicos?

O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.

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CNPJ 51.149.524/0001-80

Secretaria de Assuntos Juridicos

Ativa

Secretaria de Assuntos Juridicos (CNPJ 51.149.524/0001-80), órgão público do poder executivo municipal, está sediada em Santo Andre/SP e foi aberta em 23/06/1980.

O dossiê confirma, fonte por fonte, o que foi verificado nos registros oficiais desta empresa. A prévia é grátis.

Dados atualizados em 21 de outubro de 2026 às 11:16Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais

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