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CNPJ 49.785.478/0001-63
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CNPJ 49.785.478/0001-63
Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Lazer, Assistência Social e Habitação (CNPJ 49.785.478/0001-63), órgão público do poder executivo municipal, está sediada em Pinto Bandeira/RS e foi aberta em 07/07/2017.
O dossiê confirma, fonte por fonte, o que foi verificado nos registros oficiais desta empresa. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 21 de outubro de 2026 às 01:45Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Lazer, Assistência Social e Habitação, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
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| 8412-4/00 | Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociaisPrincipal |
O que não consta vale para a data da consulta.
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos do Governo Federal, de 2025 a 2026.
| Ano | Ente | Etapa | Valor |
|---|---|---|---|
O dossiê traz o detalhe e a fonte de cada registro desta página.
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Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER, ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER, ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO é 49.785.478/0001-63. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia SECRETARIA DE EDUCACAO.
A atividade econômica principal de SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER, ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO é Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais (CNAE 8412400).
A sede está registrada em PINTO BANDEIRA - RS.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Órgão Público do Poder Executivo Municipal.
O CNPJ consta como aberto em 07/07/2017.
Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 21 de outubro de 2026 às 01:45.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
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