Consulta de empresas
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CNPJ 49.751.724/0001-66
Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura - Sepaq (CNPJ 49.751.724/0001-66), órgão público do poder executivo estadual ou do distrito federal, está sediada em Macapa/AP e foi aberta em 04/01/2023.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 26 de outubro de 2026 às 02:48Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura - Sepaq, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Nenhum nome informado no quadro societário.
| 8411-6/00 | Administração pública em geralPrincipal |
Nome anterior disponível para assinantes
Receita Federal, comparação dos cadastros mensais desde mai/2023.
Ver os nomes anteriores →Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Recursos públicos
1 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 40.587,50 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2025 | AP |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos do Governo Federal em 2025.
| Ano | Ente | Etapa | Valor |
|---|---|---|---|
Diários oficiais
Publicações que citam Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura - Sepaq desde 2024 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
14 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
O dossiê traz o detalhe e a fonte de cada registro desta página.
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar.
Publicações
14 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO | 01/07/2026 | |
| EXTRATO de termo aditivo | 01/04/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA - SEPAQ — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA - SEPAQ é 49.751.724/0001-66.
A atividade econômica principal de SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA - SEPAQ é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em MACAPA - AP.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal.
O CNPJ consta como aberto em 04/01/2023.
Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 1 emenda parlamentar (R$ 40.587,50) vinculados a este CNPJ.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 26 de outubro de 2026 às 02:48.
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Nesta empresa: 14 menções em diários oficiais, cada um com a sua fonte.
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