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CNPJ 49.709.267/0001-41
Portugal Brasil Produtos Especiais Ltda. (CNPJ 49.709.267/0001-41), sociedade empresária limitada, está sediada em São Paulo/SP e foi aberta em 24/02/2023. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em .
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 29 de outubro de 2026 às 21:02Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Portugal Brasil Produtos Especiais Ltda., montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Enzo Nascimento Martins da Silva
| 4751-2/01 | Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informáticaPrincipal |
| 4511-1/02 | Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados |
| 4632-0/03 | Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada |
| 4637-1/99 | Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente |
| 4691-5/00 | Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios |
| 4729-6/99 | Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente |
| 5620-1/04 | Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar |
| 6810-2/01 | Compra e venda de imóveis próprios |
| 7490-1/04 | Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários |
| 7733-1/00 | Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios |
| 7911-2/00 | Agências de viagens |
| 7990-2/00 | Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente |
| 8211-3/00 | Serviços combinados de escritório e apoio administrativo |
Nome anterior disponível para assinantes
Receita Federal, comparação dos cadastros mensais desde mai/2023.
Ver os nomes anteriores →Os números destacados levam ao bloco com a fonte.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
5 empenhos públicos relacionados a esta empresa.
Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos do Governo Federal, de 2025 a 2026. Mais 1 governo estadual aparece só com empenhos.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2025 | Empenho | ||
| 2025 | Empenho | ||
| 2025 | Empenho |
Sanções & multas
1 sanção em cadastro oficial, 1 restrição identificada em publicação e 1 multa. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
Restrições identificadas em publicações não constam de cadastro oficial: Lida automaticamente do texto de um ato (DOU, atas do Cade, julgamentos da CVM). Confira na publicação antes de concluir. O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Natureza | Origem | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Restrição | Publicação | 07/2026 | — | — | |
| Multa | Publicação | 07/2026 | — | — | |
| Restrição | Cadastro oficial | 07/2026 | 07/2027 | Vigente |
Diários oficiais
Publicações que citam Portugal Brasil Produtos Especiais Ltda. desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
3 publicações citam o CNPJ · 5 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
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Publicações
8 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| AVISO DE PENALIDADE | 02/07/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre PORTUGAL BRASIL PRODUTOS ESPECIAIS LTDA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de PORTUGAL BRASIL PRODUTOS ESPECIAIS LTDA é 49.709.267/0001-41. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia PORTUGAL BRASIL.
A atividade econômica principal de PORTUGAL BRASIL PRODUTOS ESPECIAIS LTDA é Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática (CNAE 4751201).
A sede está registrada em SAO PAULO - SP.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Empresária Limitada.
O CNPJ consta como aberto em 24/02/2023.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 5 registros de contratos públicos, 1 sanção em cadastro oficial, 1 restrição identificada em publicação e 1 multa vinculados a este CNPJ.
Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 29 de outubro de 2026 às 21:02.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 5 empenhos públicos, 1 sanção em cadastro oficial, 1 restrição identificada em publicação, 1 multa e 8 menções em diários oficiais, cada um com a sua fonte.
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