Consulta de empresas
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CNPJ 45.943.606/0001-07
Magalhaes Construções e Engenharia Ltda. (CNPJ 45.943.606/0001-07), sociedade empresária limitada, está sediada em Girau do Ponciano/AL e foi aberta em 07/04/2022.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 28 de outubro de 2026 às 20:45Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Magalhaes Construções e Engenharia Ltda., montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Getulio Magno Magalhaes Junior
| 4330-4/99 | Outras obras de acabamento da construçãoPrincipal |
| 4120-4/00 | Construção de edifícios |
| 4211-1/01 | Construção de rodovias e ferrovias |
| 4213-8/00 | Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas |
| 4292-8/01 | Montagem de estruturas metálicas |
| 4299-5/01 | Construção de instalações esportivas e recreativas |
| 4299-5/99 | Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente |
| 4311-8/02 | Preparação de canteiro e limpeza de terreno |
| 4313-4/00 | Obras de terraplenagem |
| 4319-3/00 | Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente |
| 4321-5/00 | Instalação e manutenção elétrica |
| 4322-3/01 | Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás |
| 4322-3/02 | Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração |
| 4329-1/04 | Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos |
| 4399-1/03 | Obras de alvenaria |
| 4399-1/99 | Serviços especializados para construção não especificados anteriormente |
| 4930-2/01 | Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal. |
| 7111-1/00 | Serviços de arquitetura |
| 7112-0/00 | Serviços de engenharia |
| 7119-7/99 | Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente |
| 7731-4/00 | Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador |
| 7732-2/01 | Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes |
| 7732-2/02 | Aluguel de andaimes |
| 7739-0/99 | Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador |
| 8130-3/00 | Atividades paisagísticas |
Processos judiciais
Magalhaes Construções e Engenharia Ltda. aparece em 42 processos em 4 tribunais.
Correspondência pela razão social completa; o nome não confirma a identidade da empresa.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
288 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 432••••••07 | Receita da dívida ativa - IRPJ | ||
| 436••••••30 | Receita da dívida ativa - CSLL | ||
| 436••••••02 | Receita da dívida ativa - COFINS |
Propriedade intelectual · INPI
1 registro vinculado a este CNPJ no INPI.
A amostra pública mostra situação, classe IPC e ano de depósito. Número, título, resumo e titulares ficam no Atlas Profissional.
| Patente ou pedido | Situação | IPC | Depósito |
|---|---|---|---|
| Patente extinta | E04C 2/02 | 2022 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
7 contratos públicos relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 5 órgãos públicos em 1 estado, assinados de 2024 a 2026. 2 estão em vigor; o próximo vence em janeiro de 2027.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2025 | Outros | ||
| 2025 | Contrato (termo inicial) |
Cadastro Nacional de Obras
11 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | GIRAU DO PONCIANO / AL | CONSTR | 9001 | Proprietário do imóvel | 1.000–10.000 m² | |
| 2024 | GIRAU DO PONCIANO / AL | Nova c | 9001 | Dono da obra | 100–1.000 m² | |
| 2024 | GIRAU DO PONCIANO / AL | PREFEI | 9001 | Dono da obra | 100–1.000 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Diários oficiais
Publicações que citam Magalhaes Construções e Engenharia Ltda. desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
26 publicações citam o CNPJ · 4 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar.
Publicações
30 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATOS DE TERMO ADITIVO | 07/05/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA é 45.943.606/0001-07. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia SMARTGROUT CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA.
A atividade econômica principal de MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA é Outras obras de acabamento da construção (CNAE 4330499).
A sede está registrada em GIRAU DO PONCIANO - AL.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Empresária Limitada.
O CNPJ consta como aberto em 07/04/2022.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 7 registros de contratos públicos vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 288 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 28 de outubro de 2026 às 20:45.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 7 contratos públicos, 288 inscrições na dívida ativa, 30 menções em diários oficiais e 42 processos judiciais, cada um com a sua fonte.
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