Município de Santo Antônio do Pinhal · CNPJ 45.701.455/0001-72
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CNPJ 45.701.455/0001-72
Município de Santo Antônio do Pinhal
Situação cadastral na Receita Federal: AtivaNome fantasia: Santo Antônio do Pinhal Gabinete Prefeito
Município de Santo Antônio do Pinhal (CNPJ 45.701.455/0001-72), município, está sediada em Santo Antônio do Pinhal/SP e foi aberta em 30/12/1974. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em .
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 21 de outubro de 2026 às 08:07 · Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Perfil independente · O Atlas Público não é esta empresa.⌄
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Município de Santo Antônio do Pinhal, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Sócios e administradores de Município de Santo Antônio do Pinhal
Nenhum nome informado no quadro societário.
Atividades econômicas
CNAE
8411-6/00
Administração pública em geralPrincipal
Endereço cadastral
AVENIDA MIN NELSON HUNGRIA, nº 15CENTRO · CEP 12450000SANTO ANTONIO DO PINHAL/SP
Antes de fazer negócio
Consulta de 21/10/2026
Situação na ReceitaAtivaDesde 09/07/2005
Sanções em cadastros federaisNada constaCEIS e CNEP (CGU) e inidôneos do TCU, em 21/10/2026
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
Políticos conectados à empresa
10 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
Pessoa
Grau
Como se conecta
SAULO••••••
Direto
••••••
AFONSO••••••
2º grau
••••••
DANDARA••••••
2º grau
••••••
Os nomes completos e o caminho de cada conexão · Dossiê Completo
Ferramenta de investigação
Desk
Grafo de conexões
Explore sócios, empresas ligadas e vínculos de Município de Santo Antônio do Pinhal em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
Emendas parlamentares
7 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 2.451.104,00 recebidos.
Autor da emenda
Ano
UF
Valor recebido
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2024
SP
••••••
••••••
2025
SP
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••••••
2021
SP
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Autor e valor das 7 emendas · Dossiê Completo
Risco e regulação
Risco, mercado e regulação
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Registros oficiais
Contratos, sanções e publicações
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
Contratos encontrados
1 contrato público relacionados a esta empresa.
Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 1 município e do Governo Federal, de 2023 a 2026. Mais 1 governo estadual aparece só com empenhos.
Ano
Modalidade
Órgão contratante
Valor
••••••
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Órgão, objeto e valor do registro · Dossiê Completo
Cadastro Nacional de Obras
Obras novas
7 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
Ano de registro
Município / UF
Obra
CNO
Papel do responsável principal
Endereço
Área (faixa)
2019
SANTO ANTÔNIO DO PINHAL / SP
RURAL••••••
9000••••••
Construtora
••••••
100–1.000 m²
2022
SANTO ANTÔNIO DO PINHAL / SP
Novo g••••••
9001••••••
Construtora
••••••
100–1.000 m²
2022
SANTO ANTÔNIO DO PINHAL / SP
Novo e••••••
9001••••••
Construtora
••••••
1.000–10.000 m²
Nome, CNO e endereço das 7 obras · Dossiê Completo
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
Multas & Sanções
Registros públicos de sanções e multas reunidos de fontes oficiais — CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, CADE, MPF e agências reguladoras.
O tipo da sanção, a fonte e o órgão sancionador ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
Sanção
Fonte
Órgão
Início
Fim
Situação
███████ ██████
████
████████ ██████ █████
08/2007
—
Vigente
██████████
█████
███████ █████████
08/2007
—
Encerrada
Tipo, órgão sancionador e processo das 2 sanções · Dossiê Completo
Diários oficiais
57 menções em diários oficiais
Publicações que citam Município de Santo Antônio do Pinhal desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
57 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
SP44
União13
Por ano
202313
202419
202513
202612
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Até aqui, 4 blocos desta página têm dados protegidos
Contratos públicosÓrgão, objeto e valorCompleto
Sanções e multasTipo, órgão sancionador e processoCompleto
Diários oficiaisÓrgão e texto de cada publicaçãoCompleto
Conexões políticasNomes e caminho de cada conexãoCompleto
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar.
Publicações
Todas as publicações que mencionam a empresa
57 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
Publicação
Data
Órgão
EXTRATO DE CONVÊNIO
16/10/2026
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EXTRATO DE CONTRATO
16/10/2026
••••••
EXTRATO DE CONTRATO
06/01/2026
••••••
Órgão e texto das 57 publicações · Dossiê Completo
Perguntas frequentes
Esta é a página oficial da Município de Santo Antônio do Pinhal?+
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
Qual é o CNPJ de Município de Santo Antônio do Pinhal?+
O CNPJ de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL é 45.701.455/0001-72. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia SANTO ANTONIO DO PINHAL GABINETE PREFEITO.
Qual é a atividade principal de Município de Santo Antônio do Pinhal?+
A atividade econômica principal de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
Onde fica a sede de Município de Santo Antônio do Pinhal?+
A sede está registrada em SANTO ANTONIO DO PINHAL - SP.
Qual é a natureza jurídica de Município de Santo Antônio do Pinhal?+
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Município.
Desde quando Município de Santo Antônio do Pinhal está registrada?+
O CNPJ consta como aberto em 30/12/1974.
Município de Santo Antônio do Pinhal tem contratos públicos ou sanções registrados?+
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 1 registro de contrato público e 2 registros de sanções ou multas vinculados a este CNPJ.
Município de Santo Antônio do Pinhal tem dívidas ativas com a União (PGFN)?+
Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Município de Santo Antônio do Pinhal já recebeu repasses ou recursos públicos?+
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 7 emendas parlamentares (R$ 2.451.104,00) vinculados a este CNPJ.
Quanto custa o dossiê de Município de Santo Antônio do Pinhal?+
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 21 de outubro de 2026 às 08:07.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
O dossiê desta empresa
Nesta empresa: 1 contrato público, 2 registros de sanções e multas e 57 menções em diários oficiais, cada um com a sua fonte.