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CNPJ 45.697.163/0001-03
45.697.163 Fabiano Luiz Pinheiro Junior (CNPJ 45.697.163/0001-03), empresário (individual), está sediada em Niterói/RJ e foi aberta em 17/03/2022. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 6 contratos e 55 empenhos públicos.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 29 de outubro de 2026 às 14:33Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a 45.697.163 Fabiano Luiz Pinheiro Junior, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Empresário individual: a atividade é exercida pelo próprio titular, sem quadro societário.
| 4781-4/00 | Comércio varejista de artigos do vestuário e acessóriosPrincipal |
| 4742-3/00 | Comércio varejista de material elétrico |
| 4789-0/99 | Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente |
| 4744-0/03 | Comércio varejista de materiais hidráulicos |
| 4330-4/99 | Outras obras de acabamento da construção |
| 4772-5/00 | Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal |
| 4751-2/01 | Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática |
| 4759-8/99 | Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente |
| 4753-9/00 | Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo |
| 4761-0/03 | Comércio varejista de artigos de papelaria |
| 4399-1/03 | Obras de alvenaria |
| 4744-0/01 | Comércio varejista de ferragens e ferramentas |
| 4782-2/01 | Comércio varejista de calçados |
| 4744-0/99 | Comércio varejista de materiais de construção em geral |
| 4789-0/05 | Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários |
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Recursos públicos
3 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 336,37 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2026 | RJ | ||
| 2026 | RJ | ||
| 2026 | RJ |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
6 contratos e 55 empenhos públicos relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 4 órgãos públicos em 2 estados, assinados de 2024 a 2026. Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 4 municípios e do Governo Federal, de 2024 a 2026. Mais 10 municípios aparecem só com empenhos.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | Empenho | ||
| 2026 | Empenho | ||
| 2026 | Empenho |
Diários oficiais
Publicações que citam 45.697.163 Fabiano Luiz Pinheiro Junior desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
39 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
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Publicações
39 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 14/04/2026 | |
| EXTRATO DE CONTRATO | 15/12/2025 | |
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2025 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre 45.697.163 FABIANO LUIZ PINHEIRO JUNIOR — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de 45.697.163 FABIANO LUIZ PINHEIRO JUNIOR é 45.697.163/0001-03.
A atividade econômica principal de 45.697.163 FABIANO LUIZ PINHEIRO JUNIOR é Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (CNAE 4781400).
A sede está registrada em NITEROI - RJ.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Empresário (Individual).
O CNPJ consta como aberto em 17/03/2022.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 61 registros de contratos públicos vinculados a este CNPJ.
Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 3 emendas parlamentares (R$ 336,37) vinculados a este CNPJ.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 29 de outubro de 2026 às 14:33.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 6 contratos e 55 empenhos públicos e 39 menções em diários oficiais, cada um com a sua fonte.
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