Departamento de Estradas de Rodagem · CNPJ 43.052.497/0001-02
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CNPJ 43.052.497/0001-02
Departamento de Estradas de Rodagem
Situação cadastral na Receita Federal: AtivaNome fantasia: DER
Departamento de Estradas de Rodagem (CNPJ 43.052.497/0001-02), autarquia estadual ou do distrito federal, está sediada em São Paulo/SP e foi aberta em 04/09/1972. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em .
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 21 de outubro de 2026 às 01:19 · Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Perfil independente · O Atlas Público não é esta empresa.⌄
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Departamento de Estradas de Rodagem, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Sócios e administradores de Departamento de Estradas de Rodagem
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Ferramenta de investigação
Desk
Grafo de conexões
Explore sócios, empresas ligadas e vínculos de Departamento de Estradas de Rodagem em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
Cotas parlamentares
13 parlamentares pagaram esta empresa pela cota parlamentar — R$ 223,10 no total.
Casa
Tipo de despesa
Parlamentar
Valor
Câmara
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
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••••••
Câmara
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
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Câmara
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
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••••••
Nome e total pago por cada um dos 13 parlamentares · Dossiê Completo
Risco e regulação
Risco, mercado e regulação
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Tribunais
Exposição em tribunais
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Judiciário · STF
Menções no STF
1 decisão do Supremo Tribunal Federal em que esta empresa aparece como parte nomeada ou é citada por CNPJ.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
Processo
Tipo
Papel
Relator / Órgão
Data
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Decisão Final
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09/06/2026
As decisões e os acórdãos que citam a empresa · Dossiê Investigativo
Registros oficiais
Contratos, sanções e publicações
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
Empenhos encontrados
1 empenho público relacionados a esta empresa.
Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 467 municípios e do Governo Federal, de 2022 a 2026. Mais 49 municípios e 1 governo estadual aparecem só com empenhos.
Ano
Modalidade
Órgão contratante
Valor
2026
Empenho
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••••••
Órgão, objeto e valor do registro · Dossiê Completo
Cadastro Nacional de Obras
Obras novas
34 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
Ano de registro
Município / UF
Obra
CNO
Papel do responsável principal
Endereço
Área (faixa)
2021
CONTAGEM / MG
ARE E••••••
5122••••••
Construtora
••••••
1.000–10.000 m²
2019
UBATUBA / SP
PRESER••••••
9000••••••
Construtora
••••••
100–1.000 m²
2019
MONTEIRO LOBATO / SP
ROD. M••••••
9000••••••
Construtora
••••••
100–1.000 m²
Nome, CNO e endereço das 34 obras · Dossiê Completo
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
Multas & Sanções
Registros públicos de sanções e multas reunidos de fontes oficiais — CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, CADE, MPF e agências reguladoras.
O tipo da sanção, a fonte e o órgão sancionador ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
Sanção
Fonte
Órgão
Início
Fim
Situação
███████ ██████
████
████████ ██████ █████
06/2010
—
Encerrada
██████████
█████
███████ █████████
03/2009
—
Encerrada
████████ █████
███
██████ █████ ███████
12/2008
—
Vigente
Tipo, órgão sancionador e processo das 2 sanções · Dossiê Completo
Diários oficiais
250 menções em diários oficiais
Publicações que citam Departamento de Estradas de Rodagem desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
250 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
SP240
União9
RJ1
Por ano
202313
202429
202597
2026111
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Até aqui, 3 blocos desta página têm dados protegidos
Contratos e empenhosÓrgão, objeto e valorCompleto
Sanções e multasTipo, órgão sancionador e processoCompleto
Diários oficiaisÓrgão e texto de cada publicaçãoCompleto
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar.
Publicações
Todas as publicações que mencionam a empresa
250 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
Publicação
Data
Órgão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16/12/2025
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Órgão e texto das 250 publicações · Dossiê Completo
Perguntas frequentes
Esta é a página oficial da Departamento de Estradas de Rodagem?+
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
Qual é o CNPJ de Departamento de Estradas de Rodagem?+
O CNPJ de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM é 43.052.497/0001-02. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia DER.
Qual é a atividade principal de Departamento de Estradas de Rodagem?+
A atividade econômica principal de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
Onde fica a sede de Departamento de Estradas de Rodagem?+
A sede está registrada em SAO PAULO - SP.
Qual é a natureza jurídica de Departamento de Estradas de Rodagem?+
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Autarquia Estadual ou do Distrito Federal.
Desde quando Departamento de Estradas de Rodagem está registrada?+
O CNPJ consta como aberto em 04/09/1972.
Departamento de Estradas de Rodagem tem contratos públicos ou sanções registrados?+
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 1 registro de contrato público e 2 registros de sanções ou multas vinculados a este CNPJ.
Departamento de Estradas de Rodagem tem dívidas ativas com a União (PGFN)?+
Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Departamento de Estradas de Rodagem já recebeu repasses ou recursos públicos?+
Sim. A partir de fontes oficiais, constam pagamentos via cota parlamentar (R$ 223,10) vinculados a este CNPJ.
Quanto custa o dossiê de Departamento de Estradas de Rodagem?+
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 21 de outubro de 2026 às 01:19.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
É a empresa ou pessoa citada?
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
O dossiê desta empresa
Nesta empresa: 1 empenho público, 2 registros de sanções e multas e 250 menções em diários oficiais, cada um com a sua fonte.