Qual é o CNPJ de J A PORTUGA PRODUTOS NATURAIS LTDA?

O CNPJ de J A PORTUGA PRODUTOS NATURAIS LTDA é 42.806.571/0001-68. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia Portuga Brasil.

Qual é a atividade principal de J A PORTUGA PRODUTOS NATURAIS LTDA?

A atividade econômica principal de J A PORTUGA PRODUTOS NATURAIS LTDA é Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente (CNAE 4729699).

Onde fica a sede de J A PORTUGA PRODUTOS NATURAIS LTDA?

A sede está registrada em Franca - SP.

Qual é a natureza jurídica de J A PORTUGA PRODUTOS NATURAIS LTDA?

A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Empresária Limitada.

Desde quando J A PORTUGA PRODUTOS NATURAIS LTDA está registrada?

O CNPJ consta como aberto em 21/07/2021.

J A PORTUGA PRODUTOS NATURAIS LTDA tem contratos públicos ou sanções registrados?

A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 11 registros de sanções ou multas vinculados a este CNPJ.

J A PORTUGA PRODUTOS NATURAIS LTDA tem dívidas ativas com a União (PGFN)?

Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.

J A PORTUGA PRODUTOS NATURAIS LTDA já recebeu repasses ou recursos públicos?

Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.

J A PORTUGA PRODUTOS NATURAIS LTDA (Portuga Brasil)

Atlas Público

J A PORTUGA PRODUTOS NATURAIS LTDA (Portuga Brasil) — Atlas Público

Atividades econômicas (CNAE)

Código	Descrição
4729699	Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormenteCNAE primário
4772500	Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Registros relacionados

Contratos, multas e sanções

Sanções & multas

Multas & Sanções

11 registros públicos de sanções e multas relacionados a esta empresa.

Prévia parcial de registros públicos oficiais; órgão, valor e fundamentação ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.

Tipo	Ano	Detalhes
Penalidade administrativa	2026
+ mais 10 registros

Publicações

Todas as publicações que mencionam a empresa

1 menções agregadas em fontes oficiais — Diário Oficial, Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.

Publicação	Data	Órgão
RESOLUÇÃO-RE Nº 31, DE 6 DE JANEIRO DE 2026	07/01/2026

J A PORTUGA PRODUTOS NATURAIS LTDA

Sócios e administradores

Contratos, multas e sanções

Multas & Sanções

Todas as publicações que mencionam a empresa

Perguntas frequentes