Consulta de empresas
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CNPJ 42.519.082/0001-25
Pan Marine do Brasil Ltda. (CNPJ 42.519.082/0001-25), sociedade empresária limitada, está sediada em Macaé/RJ e foi aberta em 23/04/1976. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 40 menções em diários oficiais.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 29 de outubro de 2026 às 06:57Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Pan Marine do Brasil Ltda., montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
FELIPE ARTURO HERNANDEZ OTANO
Maria Cristina Carvalhal Esposito
| 5030-1/01 | Navegação de apoio marítimoPrincipal |
| 0910-6/00 | Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural |
| 5232-0/00 | Atividades de agenciamento marítimo |
| 8299-7/99 | Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente |
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
7 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 706••••••34 | R D Ativa - Multa Isolada | ||
| 704••••••61 | Receita da dívida ativa - Imposto de Importação | ||
| 706••••••09 | Receita da dívida ativa - COFINS |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Contencioso tributário · CARF
2 acórdãos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em que esta empresa é a parte contribuinte.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão / processo | Recurso | Assunto | Resultado | Valor | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Recurso voluntário | 27/07/2026 | ||||
| Recurso voluntário | 27/07/2026 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Diários oficiais
Publicações que citam Pan Marine do Brasil Ltda. desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
16 publicações citam o CNPJ · 24 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
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Publicações
40 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 167, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 | 25/08/2026 | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 158, de 10 de agosto de 2026 | 12/08/2026 | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 1, de 5 de janeiro de 2026 | 07/01/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre PAN MARINE DO BRASIL LTDA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de PAN MARINE DO BRASIL LTDA é 42.519.082/0001-25.
A atividade econômica principal de PAN MARINE DO BRASIL LTDA é Navegação de apoio marítimo (CNAE 5030101).
A sede está registrada em MACAE - RJ.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Empresária Limitada.
O CNPJ consta como aberto em 23/04/1976.
Sim. Constam 7 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 29 de outubro de 2026 às 06:57.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 7 inscrições na dívida ativa e 40 menções em diários oficiais, cada um com a sua fonte.
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