Consulta de empresas
Encontre um perfil pelo nome, nome fantasia ou CNPJ.
CNPJ 42.509.257/0001-13
Mineração Caraiba S/A (CNPJ 42.509.257/0001-13), sociedade anônima fechada, está sediada em Jaguarari/BA e foi aberta em 24/11/1975. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 1 contrato público.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 28 de outubro de 2026 às 19:49Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Mineração Caraiba S/A, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Fernando de Mendonca Gurgel
Renato Soares Possancini
| 0729-4/04 | Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormentePrincipal |
| 0990-4/02 | Atividades de apoio à extração de minerais metálicos não-ferrosos |
| 4689-3/01 | Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis |
| 6463-8/00 | Outras sociedades de participação, exceto holdings |
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Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 10/2026.
Processos judiciais
Mineração Caraiba S/A aparece em 534 processos em 25 tribunais.
Correspondência pela razão social completa; o nome não confirma a identidade da empresa.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
Para consultar antes de contratar, vender a prazo ou assinar com esta empresa. O documento fica com você.
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
BNDES
20 operações vinculadas a este CNPJ na base do BNDES.
A amostra pública mostra apenas ano e produto. Projeto, localização, números de contrato e valores ficam no Atlas Profissional.
| Ano | Produto | Projeto | Valor contratado |
|---|---|---|---|
| 2014 | BNDES FINAME | ||
| 2014 | BNDES FINAME | ||
| 2013 | BNDES FINAME | ||
| + mais 17 operações | |||
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Mineração Caraiba S/A em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
4 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| FGB••••••06 | Contribuições FGTS | ||
| 508••••••98 | Receita da dívida ativa - ITR - Exercício 1997 e posteriores | ||
| 505••••••09 | Receita da dívida ativa - Multa - CLT |
Crédito estruturado · FIDC
1 FIDC informou este CNPJ entre seus principais cedentes ao longo da série.
Cedente é quem transfere recebíveis ao fundo; não é necessariamente o devedor final. Nomes dos fundos, participações e indicadores de carteira ficam protegidos.
| Primeira aparição | Competência atual | FIDCs atuais | Fundos e participações |
|---|---|---|---|
| 01/2021 | 09/2026 | 0 |
Frota
1 aeronaves registradas na ANAC para esta empresa — 1 modelos.
| Modelo | Tipo | Matrícula |
|---|---|---|
| SENSEFLY EBEE PLUS | Operador | |
| SENSEFLY EBEE PLUS | Proprietário |
Setores regulados
Empresa em setores regulados: plano de saúde (ANS).
| Setor regulado | Indicadores |
|---|---|
| Plano de saúde (ANS) |
Propriedade intelectual · INPI
1 registro vinculado a este CNPJ no INPI.
A amostra pública mostra situação, classe IPC e ano de depósito. Número, título, resumo e titulares ficam no Atlas Profissional.
| Patente ou pedido | Situação | IPC | Depósito |
|---|---|---|---|
| Pedido em análise | C25C 1/12 | 2007 |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Contencioso tributário · CARF
11 acórdãos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em que esta empresa é a parte contribuinte.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão / processo | Recurso | Assunto | Resultado | Valor | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Recurso voluntário | 10/09/2026 | ||||
| Recurso voluntário | 10/09/2026 | ||||
| Recurso voluntário | 10/09/2026 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
1 contrato público relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 1 órgão público em 1 estado, assinados em 2025. 1 está em vigor e vence em junho de 2030. Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos do Governo Federal, de 2025 a 2026.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2025 | Contrato (termo inicial) |
Cadastro Nacional de Obras
4 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | JAGUARARI / BA | MINERA | 5124 | Construtora | 100–1.000 m² | |
| 2020 | JAGUARARI / BA | ESTACI | 9000 | Construtora | Até 100 m² | |
| 2021 | JAGUARARI / BA | J T D | 9000 | Construtora | 100–1.000 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
2 multas. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Natureza | Origem | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Multa | Cadastro oficial | 05/2026 | — | — | |
| Multa | Cadastro oficial | 03/2025 | — | — | |
| Multa | Cadastro oficial | 12/2018 | — | Encerrada |
Diários oficiais
Publicações que citam Mineração Caraiba S/A desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
44 publicações citam o CNPJ · 292 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar.
Publicações
336 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2026 | 24/06/2026 | |
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO | 07/05/2026 | |
| EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154421 | 08/04/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre MINERACAO CARAIBA S/A — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de MINERACAO CARAIBA S/A é 42.509.257/0001-13. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia ERO BRASIL CARAIBA.
A atividade econômica principal de MINERACAO CARAIBA S/A é Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente (CNAE 0729404).
A sede está registrada em JAGUARARI - BA.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Anônima Fechada.
O CNPJ consta como aberto em 24/11/1975.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 1 registro de contrato público e 2 multas vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 4 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 28 de outubro de 2026 às 19:49.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 1 contrato público, 2 multas, 4 inscrições na dívida ativa, 336 menções em diários oficiais e 534 processos judiciais, cada um com a sua fonte.
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