Consulta de empresas
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CNPJ 38.745.428/0001-36
Construtora Apice Ltda. (CNPJ 38.745.428/0001-36), sociedade empresária limitada, está sediada em Itabira/MG e foi aberta em 20/09/1991. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 1 contrato público.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 28 de outubro de 2026 às 10:10Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Construtora Apice Ltda., montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
DIONE COELHO DUARTE MARINHO
JOSE MATEUS VIEIRA MARINHO
| 4120-4/00 | Construção de edifíciosPrincipal |
| 4211-1/01 | Construção de rodovias e ferrovias |
| 4213-8/00 | Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas |
| 4299-5/99 | Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente |
| 4313-4/00 | Obras de terraplenagem |
| 4319-3/00 | Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente |
| 4322-3/01 | Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás |
| 4399-1/03 | Obras de alvenaria |
| 4399-1/99 | Serviços especializados para construção não especificados anteriormente |
| 4921-3/01 | Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal |
| 4930-2/01 | Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal. |
| 4930-2/02 | Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional |
| 4930-2/03 | Transporte rodoviário de produtos perigosos |
| 4930-2/04 | Transporte rodoviário de mudanças |
| 6810-2/01 | Compra e venda de imóveis próprios |
| 7112-0/00 | Serviços de engenharia |
| 7711-0/00 | Locação de automóveis sem condutor |
| 7732-2/01 | Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes |
| 8129-0/00 | Atividades de limpeza não especificadas anteriormente |
Processos judiciais
Construtora Apice Ltda. aparece em 43 processos em 7 tribunais.
Correspondência pela razão social completa; o nome não confirma a identidade da empresa.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
Para consultar antes de contratar, vender a prazo ou assinar com esta empresa. O documento fica com você.
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
BNDES
12 operações vinculadas a este CNPJ na base do BNDES.
A amostra pública mostra apenas ano e produto. Projeto, localização, números de contrato e valores ficam no Atlas Profissional.
| Ano | Produto | Projeto | Valor contratado |
|---|---|---|---|
| 2026 | BNDES FINAME | ||
| 2026 | BNDES FINAME | ||
| 2024 | BNDES FINAME | ||
| + mais 9 operações | |||
Repasses federais
2 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 467.249,80 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 877424 | 2018 | ||
| 795616 | 2013 |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
19 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 606••••••13 | Receita da dívida ativa - COFINS | ||
| 602••••••03 | Receita da dívida ativa - IRPJ | ||
| 606••••••30 | Receita da dívida ativa - CSLL |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
1 contrato público relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 1 órgão público em 1 estado, assinados em 2024.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Contrato (termo inicial) |
Cadastro Nacional de Obras
19 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | ITABIRA / MG | CONSTR | 5123 | Construtora | 1.000–10.000 m² | |
| 2019 | ITABIRA / MG | CONSTR | 5123 | Construtora | 1.000–10.000 m² | |
| 2021 | ITABIRA / MG | Novo g | 5123 | Construtora | 100–1.000 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Diários oficiais
Publicações que citam Construtora Apice Ltda. desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
0 publicações citam o CNPJ · 5 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
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Publicações
5 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre CONSTRUTORA APICE LTDA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de CONSTRUTORA APICE LTDA é 38.745.428/0001-36.
A atividade econômica principal de CONSTRUTORA APICE LTDA é Construção de edifícios (CNAE 4120400).
A sede está registrada em ITABIRA - MG.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Empresária Limitada.
O CNPJ consta como aberto em 20/09/1991.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 1 registro de contrato público vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 19 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 2 convênios ou repasses (R$ 467.249,80) vinculados a este CNPJ.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 28 de outubro de 2026 às 10:10.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 1 contrato público, 19 inscrições na dívida ativa, 5 menções em diários oficiais e 43 processos judiciais, cada um com a sua fonte.
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