Consulta de empresas
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CNPJ 31.443.526/0001-70
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro-Dpe (CNPJ 31.443.526/0001-70), órgão público autônomo estadual ou do distrito federal, está sediada em Rio de Janeiro/RJ e foi aberta em 16/09/1987.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 21 de outubro de 2026 às 09:38Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro-Dpe, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Nenhum nome informado no quadro societário.
| 8411-6/00 | Administração pública em geralPrincipal |
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
64 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| FRANCISCO | Direto | |
| JEAN | Direto | |
| MIRO | Direto |
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro-Dpe em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
8 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 2.000.637,41 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2019 | RJ | ||
| 2019 | RJ | ||
| 2017 | RJ |
Repasses federais
1 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 457.868,00 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 823619 | 2015 |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
3 contratos públicos relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 2 órgãos públicos em 2 estados, assinados de 2024 a 2026. 2 estão em vigor; o próximo vence em agosto de 2029. Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 2 governos estaduais e do Governo Federal, de 2025 a 2026. Mais 68 municípios e 1 governo estadual aparecem só com empenhos.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | Outros | ||
| 2024 | Contrato (termo inicial) |
Cadastro Nacional de Obras
3 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | RIO DE JANEIRO / RJ | Defens | 6003 | Proprietário do imóvel | 1.000–10.000 m² | |
| 2019 | GUAPIMIRIM / RJ | CONSTR | 9000 | Construtora | Até 100 m² | |
| 2026 | SÃO PEDRO DA ALDEIA / RJ | Nova c | 9003 | Construtora | 100–1.000 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Diários oficiais
Publicações que citam Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro-Dpe desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
20 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
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Publicações
20 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO de termo aditivo | 04/09/2026 | |
| PORTARIA SPU/MGI Nº 5.385, DE 30 DE JUNHO DE 2026 | 02/07/2026 | |
| EXTRATO de Termo Aditivo | 07/04/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE é 31.443.526/0001-70. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia DPGE.
A atividade econômica principal de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em RIO DE JANEIRO - RJ.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal.
O CNPJ consta como aberto em 16/09/1987.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 3 registros de contratos públicos vinculados a este CNPJ.
Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 1 convênio ou repasse (R$ 457.868,00); 8 emendas parlamentares (R$ 2.000.637,41) vinculados a este CNPJ.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 21 de outubro de 2026 às 09:38.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 3 contratos públicos e 20 menções em diários oficiais, cada um com a sua fonte.
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