Consulta de empresas
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CNPJ 31.327.391/0001-87
Fundo Muncipal de Defesa dos Direitos do Consumidor (CNPJ 31.327.391/0001-87), fundo público da administração direta municipal, está sediada em Arraial do Cabo/RJ e foi aberta em 26/01/2017.
O dossiê confirma, fonte por fonte, o que foi verificado nos registros oficiais desta empresa. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 21 de outubro de 2026 às 08:19Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Fundo Muncipal de Defesa dos Direitos do Consumidor, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Nenhum nome informado no quadro societário.
| 8411-6/00 | Administração pública em geralPrincipal |
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
O dossiê traz o detalhe e a fonte de cada registro desta página.
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Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre FUNDO MUNCIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de FUNDO MUNCIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR é 31.327.391/0001-87. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia PROCON ARRAIAL DO CABO.
A atividade econômica principal de FUNDO MUNCIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em ARRAIAL DO CABO - RJ.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Fundo Público da Administração Direta Municipal.
O CNPJ consta como aberto em 26/01/2017.
Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 21 de outubro de 2026 às 08:19.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
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