Consulta de empresas
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CNPJ 31.010.245/0001-23
Secretaria Municipal de Educação (CNPJ 31.010.245/0001-23), órgão público do poder executivo municipal, está sediada em Porto Franco/MA e foi aberta em 30/04/2018. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 8 menções em diários oficiais.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 20 de outubro de 2026 às 23:50Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Secretaria Municipal de Educação, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Nenhum nome informado no quadro societário.
| 8411-6/00 | Administração pública em geralPrincipal |
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Diários oficiais
Publicações que citam Secretaria Municipal de Educação desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
8 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
O dossiê traz o detalhe e a fonte de cada registro desta página.
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Publicações
8 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO DE CONVÊNIO | 15/10/2026 | |
| EXTRATO DE CONTRATO | 06/08/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO é 31.010.245/0001-23. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
A atividade econômica principal de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em PORTO FRANCO - MA.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Órgão Público do Poder Executivo Municipal.
O CNPJ consta como aberto em 30/04/2018.
Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 20 de outubro de 2026 às 23:50.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 8 menções em diários oficiais, cada um com a sua fonte.
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