Esta é a página oficial da Secretaria de Educação e Cultura?

Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.

Qual é o CNPJ de Secretaria de Educação e Cultura?

O CNPJ de SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA é 30.993.124/0001-86. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia FUNDEB.

Qual é a atividade principal de Secretaria de Educação e Cultura?

A atividade econômica principal de SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA é Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais (CNAE 8412400).

Onde fica a sede de Secretaria de Educação e Cultura?

A sede está registrada em ELOI MENDES - MG.

Qual é a natureza jurídica de Secretaria de Educação e Cultura?

A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Órgão Público do Poder Executivo Municipal.

Desde quando Secretaria de Educação e Cultura está registrada?

O CNPJ consta como aberto em 02/07/2018.

Secretaria de Educação e Cultura tem dívidas ativas com a União (PGFN)?

Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.

Secretaria de Educação e Cultura já recebeu repasses ou recursos públicos?

Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.

Quanto custa o dossiê de Secretaria de Educação e Cultura?

O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.

Secretaria de Educação e Cultura · CNPJ 30.993.124/0001-86

Sócios e administradores de Secretaria de Educação e Cultura

Nenhum nome informado no quadro societário.

Atividades econômicas

8412-4/00

Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociaisPrincipal

Endereço cadastral

PRACA DO PRETORIO, nº 305CENTRO · CEP 37110000ELOI MENDES/MG

Antes de fazer negócio

Situação na ReceitaAtivaDesde 02/07/2018
Sanções em cadastros federaisNada constaCEIS e CNEP (CGU) e inidôneos do TCU, em 21/10/2026
Contratos públicosNenhumNo PNCP e no Diário Oficial da União, em 21/10/2026
Diários oficiaisNenhuma mençãoUnião e estados, desde 2023, em 21/10/2026

O que não consta vale para a data da consulta.

Dossiê desta empresa

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Contratos, sanções e dívida ativa, quando houver
Menções em diários oficiais
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Tudo do Completo, e mais:

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Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.

Compras públicas

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Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos do Governo Federal, de 2025 a 2026.

Ano	Ente	Etapa	Valor

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