Esta é a página oficial da Secretaria Municipal de Educação?

Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.

Qual é o CNPJ de Secretaria Municipal de Educação?

O CNPJ de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO é 30.984.292/0001-05.

Qual é a atividade principal de Secretaria Municipal de Educação?

A atividade econômica principal de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO é Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais (CNAE 8412400).

Onde fica a sede de Secretaria Municipal de Educação?

A sede está registrada em RIO DO FOGO - RN.

Qual é a natureza jurídica de Secretaria Municipal de Educação?

A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Órgão Público do Poder Executivo Municipal.

Desde quando Secretaria Municipal de Educação está registrada?

O CNPJ consta como aberto em 26/01/2009.

Secretaria Municipal de Educação já recebeu repasses ou recursos públicos?

Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.

Quanto custa o dossiê de Secretaria Municipal de Educação?

O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.

Secretaria Municipal de Educação · CNPJ 30.984.292/0001-05

Q: Secretaria Municipal de Educação tem dívidas ativas com a União (PGFN)?

Sim. Constam 1 inscrição em dívida ativa da União (PGFN) vinculada a este CNPJ.

Sócios e administradores de Secretaria Municipal de Educação

Nenhum nome informado no quadro societário.

Atividades econômicas

8412-4/00

Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociaisPrincipal

Endereço cadastral

10A RUA PRACA DOS PESCADORES, nº 17CENTRO · CEP 59578000RIO DO FOGO/RN

Antes de fazer negócio

Situação na ReceitaAtivaDesde 10/02/2025
Sanções em cadastros federaisNada constaCEIS e CNEP (CGU) e inidôneos do TCU, em 21/10/2026
Dívida ativa da União1 inscriçãoProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Contratos públicosNenhumNo PNCP e no Diário Oficial da União, em 21/10/2026
Diários oficiaisNenhuma mençãoUnião e estados, desde 2023, em 21/10/2026

Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.

Dossiê desta empresa

Os registros da Secretaria Municipal de Educação com órgão, valor e fonte, num só documento.

Para consultar antes de contratar, vender a prazo ou assinar com esta empresa. O documento fica com você.

Dossiê Completo

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1 inscrição na dívida ativa

Dossiê Investigativo

Por e-mail em até 2 horas

Tudo do Completo, e mais:

Dinheiro público recebido do Governo Federal
Busca em fontes abertas, com a fonte de cada achado

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Risco, mercado e regulação

Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.

Dívida pública

Dívida Ativa da União (PGFN)

1 inscrição em dívida ativa da União (PGFN) vinculada a este CNPJ.

Inscrição	Natureza	Situação	Valor inscrito
416••••••59	R D Ativa - Multa Isolada

Situação e valor da inscrição · Dossiê Completo

Contratos, sanções e publicações

Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.

Compras públicas

Dinheiro público recebido

Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos do Governo Federal, de 2025 a 2026.

Ano	Ente	Etapa	Valor

Quem pagou, quanto e em que ano · Dossiê Investigativo

O dossiê traz o detalhe e a fonte de cada registro desta página.

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