Esta é a página oficial da Secretaria Municipal da Educação?

Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.

Qual é o CNPJ de Secretaria Municipal da Educação?

O CNPJ de SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO é 30.951.270/0001-49. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia FUNDEB.

Qual é a atividade principal de Secretaria Municipal da Educação?

A atividade econômica principal de SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO é Administração pública em geral (CNAE 8411600).

Onde fica a sede de Secretaria Municipal da Educação?

A sede está registrada em PORANGABA - SP.

Qual é a natureza jurídica de Secretaria Municipal da Educação?

A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Órgão Público do Poder Executivo Municipal.

Desde quando Secretaria Municipal da Educação está registrada?

O CNPJ consta como aberto em 29/01/2018.

Secretaria Municipal da Educação tem dívidas ativas com a União (PGFN)?

Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.

Secretaria Municipal da Educação já recebeu repasses ou recursos públicos?

Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.

Quanto custa o dossiê de Secretaria Municipal da Educação?

O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.

Secretaria Municipal da Educação · CNPJ 30.951.270/0001-49

Sócios e administradores de Secretaria Municipal da Educação

Nenhum nome informado no quadro societário.

Atividades econômicas

8411-6/00	Administração pública em geralPrincipal
8412-4/00	Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

Endereço cadastral

RUA PROFESSOR ANTONIO FREIRE SOUZA, nº 100CENTRO · CEP 18260000PORANGABA/SP

Antes de fazer negócio

Situação na ReceitaAtivaDesde 29/01/2018
Sanções em cadastros federaisNada constaCEIS e CNEP (CGU) e inidôneos do TCU, em 21/10/2026
Contratos públicosNenhumNo PNCP e no Diário Oficial da União, em 21/10/2026
Diário Oficial da UniãoNenhuma mençãoPelo CNPJ, em 21/10/2026

O que não consta vale para a data da consulta.

Dossiê desta empresa

Os registros da Secretaria Municipal da Educação com órgão, valor e fonte, num só documento.

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Dossiê Completo

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Cadastro, quadro societário e endereço
Contratos, sanções e dívida ativa, quando houver
Menções em diários oficiais
A fonte de cada registro

Dossiê Investigativo

Por e-mail em até 2 horas

Tudo do Completo, e mais:

Empenhos de 1 município, por órgão e por ano
Busca em fontes abertas, com a fonte de cada achado

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Contratos, sanções e publicações

Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.

Compras públicas

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Nas bases de despesas públicas do Atlas, empenhos de 1 município em 2021.

Ano	Ente	Etapa	Valor

Órgão, valor e ano de cada empenho · Dossiê Investigativo

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