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CNPJ 30.449.862/0001-67
RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Ativa
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CNPJ 30.449.862/0001-67
Nome fantasia: GABINETE DO DIRETOR
RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (CNPJ 30.449.862/0001-67), órgão público do poder legislativo estadual ou do distrito federal, está sediada em RIO DE JANEIRO/RJ e foi aberta em 19/06/1979. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 2 registros de sanções e multas e 1 menção no Diário Oficial.
Esta é uma página do Atlas Público sobre a RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Estrutura empresarial
A composição formal da empresa segundo os registros públicos mais recentes.
Quadro societário
Nenhum nome informado no quadro societário.
Atividades econômicas (CNAE)
| Código | Descrição |
|---|---|
| 8411600 | Administração pública em geralCNAE primário |
Endereço cadastral
RUA DA AJUDA, nº 05
CENTRO · CEP 20040000
RIO DE JANEIRO/RJ
Contato
Compra avulsa
Contratos públicos, sanções, dívida ativa e outras fontes oficiais, num documento pronto para compartilhar.
É a sua empresa? Veja o que clientes, bancos e concorrentes encontram quando pesquisam por ela.
Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A pesquisa e os detalhes dos estabelecimentos estão disponíveis nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Relações institucionais
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Sinais e exposição
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
1 inscrição em dívida ativa da União (PGFN) vinculada a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 706••••••51 | Receita da dívida ativa - Outras |
Judiciário, controle e instâncias administrativas
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ, com os detalhes disponíveis no dossiê completo.
Judiciário · STF
1 decisão do Supremo Tribunal Federal em que esta empresa aparece como parte nomeada ou é citada por CNPJ.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Processo | Tipo | Papel | Relator / Órgão | Data |
|---|---|---|---|---|
| Decisão Interlocutória | 21/05/2026 |
Fontes oficiais
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Cadastro Nacional de Obras
2 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | RIO DE JANEIRO / RJ | Nova c | 5123 | Consórcio | Mais de 10.000 m² | |
| 2021 | RIO DE JANEIRO / RJ | Nova c | 9000 | Construtora | 100–1.000 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
Registros públicos de sanções e multas reunidos de fontes oficiais — CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, CADE, MPF e agências reguladoras.
O tipo da sanção, a fonte e o órgão sancionador ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Sanção | Fonte | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/2026 | — | Vigente | |||
| 01/2026 | — | Vigente |
Dossiê desta empresa
Contratos, sanções, dívida ativa e outras fontes oficiais, organizados em um panorama único com links para verificação.
Publicações
1 menções agregadas em fontes oficiais — Diário Oficial, Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO DE CONVÊNIO | 05/10/2026 |
Dúvidas comuns
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA é 30.449.862/0001-67. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia GABINETE DO DIRETOR.
A atividade econômica principal de RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em RIO DE JANEIRO - RJ.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Órgão Público do Poder Legislativo Estadual ou do Distrito Federal.
O CNPJ consta como aberto em 19/06/1979.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 2 registros de sanções ou multas vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 1 inscrição em dívida ativa da União (PGFN) vinculada a este CNPJ.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 05 de outubro de 2026 às 02:41.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
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