Esta é a página oficial da Secretaria Municipal de Educação Básica?

Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.

Qual é o CNPJ de Secretaria Municipal de Educação Básica?

O CNPJ de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA é 30.058.851/0001-56.

Qual é a atividade principal de Secretaria Municipal de Educação Básica?

A atividade econômica principal de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA é Administração pública em geral (CNAE 8411600).

Onde fica a sede de Secretaria Municipal de Educação Básica?

A sede está registrada em PENTECOSTE - CE.

Qual é a natureza jurídica de Secretaria Municipal de Educação Básica?

A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Órgão Público do Poder Executivo Municipal.

Desde quando Secretaria Municipal de Educação Básica está registrada?

O CNPJ consta como aberto em 04/07/2013.

Secretaria Municipal de Educação Básica tem dívidas ativas com a União (PGFN)?

Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.

Secretaria Municipal de Educação Básica já recebeu repasses ou recursos públicos?

Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.

Quanto custa o dossiê de Secretaria Municipal de Educação Básica?

O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.

Secretaria Municipal de Educação Básica

Secretaria Municipal de Educação Básica · CNPJ 30.058.851/0001-56

Sócios e administradores de Secretaria Municipal de Educação Básica

Nenhum nome informado no quadro societário.

Atividades econômicas

8411-6/00

Administração pública em geralPrincipal

Endereço cadastral

RUA MAJOR JOAO MARTINS, nº SNCENTRO · CEP 62640000PENTECOSTE/CE

Antes de fazer negócio

Situação na ReceitaAtivaDesde 04/07/2013
Sanções em cadastros federaisNada constaCEIS e CNEP (CGU) e inidôneos do TCU, em 21/10/2026
Contratos públicosNenhumNo PNCP e no Diário Oficial da União, em 21/10/2026
Diários oficiaisNenhuma mençãoUnião e estados, desde 2023, em 21/10/2026

O que não consta vale para a data da consulta.

Dossiê desta empresa

Os registros da Secretaria Municipal de Educação Básica com órgão, valor e fonte, num só documento.

Para consultar antes de contratar, vender a prazo ou assinar com esta empresa. O documento fica com você.

Dossiê Completo

Recomendado

Pronto na hora

Cadastro, quadro societário e endereço
Contratos, sanções e dívida ativa, quando houver
Menções em diários oficiais
A fonte de cada registro

Dossiê Investigativo

Por e-mail em até 2 horas

Tudo do Completo, e mais:

Processos judiciais, com resumo de até 30 (ou por tema acima de 30, conforme o setor)
Itens e preços unitários das contratações
As outras empresas de cada sócio
Busca em fontes abertas, com a fonte de cada achado

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Contratos, sanções e publicações

Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.

Cadastro Nacional de Obras

Obras novas

1 obra nova associada a este CNPJ.

Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.

Ano de registro	Município / UF	Obra	CNO	Papel do responsável principal	Endereço	Área (faixa)
2024	PENTECOSTE / CE	Novo g	9002	Construtora		1.000–10.000 m²

Nome, CNO e endereço da obra · Dossiê Completo

Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.

O dossiê traz o detalhe e a fonte de cada registro desta página.

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