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CNPJ 22.476.982/0001-25
Construtora Sergio Porto Ltda. (CNPJ 22.476.982/0001-25), sociedade empresária limitada, está sediada em Niterói/RJ e foi aberta em 12/05/2015. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em .
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 29 de outubro de 2026 às 04:24Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Construtora Sergio Porto Ltda., montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
ISADORA DE MORAIS PORTO
| 4120-4/00 | Construção de edifíciosPrincipal |
| 1813-0/01 | Impressão de material para uso publicitário |
| 1822-9/99 | Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação |
| 2399-1/99 | Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente |
| 3314-7/10 | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente |
| 3811-4/00 | Coleta de resíduos não-perigosos |
| 4211-1/01 | Construção de rodovias e ferrovias |
| 4211-1/02 | Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos |
| 4212-0/00 | Construção de obras de arte especiais |
| 4213-8/00 | Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas |
| 4292-8/01 | Montagem de estruturas metálicas |
| 4299-5/99 | Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente |
| 4313-4/00 | Obras de terraplenagem |
| 4319-3/00 | Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente |
| 4321-5/00 | Instalação e manutenção elétrica |
| 4322-3/03 | Instalações de sistema de prevenção contra incêndio |
| 4329-1/04 | Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos |
| 4330-4/04 | Serviços de pintura de edifícios em geral |
| 4330-4/05 | Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores |
| 4330-4/99 | Outras obras de acabamento da construção |
| 4391-6/00 | Obras de fundações |
| 4399-1/01 | Administração de obras |
| 4399-1/99 | Serviços especializados para construção não especificados anteriormente |
| 4647-8/01 | Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria |
| 4649-4/08 | Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar |
| 4662-1/00 | Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças |
| 4665-6/00 | Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças |
| 4679-6/03 | Comércio atacadista de vidros, espelhos, vitrais e molduras |
| 4679-6/04 | Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente |
| 4679-6/99 | Comércio atacadista de materiais de construção em geral |
| 4751-2/01 | Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática |
| 4930-2/02 | Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional |
| 5320-2/01 | Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional |
| 5620-1/02 | Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê |
| 7112-0/00 | Serviços de engenharia |
| 7711-0/00 | Locação de automóveis sem condutor |
| 7732-2/01 | Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes |
| 7739-0/99 | Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador |
| 7820-5/00 | Locação de mão-de-obra temporária |
| 8020-0/01 | Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico |
| 8111-7/00 | Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais |
| 8121-4/00 | Limpeza em prédios e em domicílios |
| 8122-2/00 | Imunização e controle de pragas urbanas |
| 8129-0/00 | Atividades de limpeza não especificadas anteriormente |
| 8130-3/00 | Atividades paisagísticas |
| 8211-3/00 | Serviços combinados de escritório e apoio administrativo |
| 8219-9/01 | Fotocópias |
| 8230-0/01 | Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas |
| 9102-3/02 | Restauração e conservação de lugares e prédios históricos |
| 9511-8/00 | Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos |
PF
Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 10/2026.
Processos judiciais
Construtora Sergio Porto Ltda. aparece em 184 processos em 7 tribunais.
Correspondência pela razão social completa; o nome não confirma a identidade da empresa.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Repasses federais
5 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 1.102.909,05 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 840693 | 2016 | ||
| 829734 | 2016 | ||
| 788294 | 2013 |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
114 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 706••••••06 | Receita da dívida ativa - COFINS | ||
| 177••••••26 | OUTROS | ||
| 704••••••41 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
2 contratos públicos relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 2 órgãos públicos em 1 estado, assinados em 2025. 1 está em vigor e vence em março de 2030. Nas bases de despesas públicas do Atlas, empenhos de 5 municípios, de 2020 a 2026.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2025 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2025 | Contrato (termo inicial) |
Cadastro Nacional de Obras
4 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | CANTAGALO / RJ | PAV | 9000 | Dono da obra | 1.000–10.000 m² | |
| 2019 | QUISSAMÃ / RJ | OBRA D | 9000 | Incorporador | 1.000–10.000 m² | |
| 2019 | ARARUAMA / RJ | Nova c | 9000 | Dono da obra | 1.000–10.000 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
1 sanção em cadastro oficial. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Natureza | Origem | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Restrição | Cadastro oficial | 04/2026 | 04/2029 | Vigente |
Diários oficiais
Publicações que citam Construtora Sergio Porto Ltda. desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
5 publicações citam o CNPJ · 16 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar.
Publicações
21 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA é 22.476.982/0001-25. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia CONSTRUTORA E PRESTACAO DE SERVICOS SERGIO PORTO.
A atividade econômica principal de CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA é Construção de edifícios (CNAE 4120400).
A sede está registrada em NITEROI - RJ.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Empresária Limitada.
O CNPJ consta como aberto em 12/05/2015.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 2 registros de contratos públicos e 1 sanção em cadastro oficial vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 114 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 5 convênios ou repasses (R$ 1.102.909,05) vinculados a este CNPJ.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 29 de outubro de 2026 às 04:24.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 2 contratos públicos, 1 sanção em cadastro oficial, 114 inscrições na dívida ativa, 21 menções em diários oficiais e 184 processos judiciais, cada um com a sua fonte.
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