Consulta de empresas
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CNPJ 17.164.435/0001-74
Mota-Engil Brasil S/A (CNPJ 17.164.435/0001-74), sociedade anônima fechada, está sediada em Belo Horizonte/MG e foi aberta em 19/08/1966. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 33 menções em diários oficiais desde 2023.
O dossiê desta construtora traz esses registros com órgão, valor e fonte: obras públicas e seus aditivos, processos trabalhistas e de consumidor, sanções e quem está por trás da empresa. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 12 de novembro de 2026 às 23:46Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Mota-Engil Brasil S/A, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Bruno Claudio Paulo Rodrigues
Carlos Guillermo Roldan Moya
Luis Miguel Azevedo Pereira Esteves
Rui Alexandre Dias Caetano
| 4211-1/01 | Construção de rodovias e ferroviasPrincipal |
| 0810-0/06 | Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado |
| 0810-0/99 | Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado |
| 0910-6/00 | Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural |
| 0990-4/03 | Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos |
| 2610-8/00 | Fabricação de componentes eletrônicos |
| 2710-4/03 | Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios |
| 3314-7/14 | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo |
| 3821-1/00 | Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos |
| 3900-5/00 | Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos |
| 4120-4/00 | Construção de edifícios |
| 4211-1/02 | Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos |
| 4212-0/00 | Construção de obras de arte especiais |
| 4213-8/00 | Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas |
| 4221-9/01 | Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica |
| 4221-9/02 | Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica |
| 4222-7/01 | Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação |
| 4223-5/00 | Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto |
| 4291-0/00 | Obras portuárias, marítimas e fluviais |
| 4292-8/01 | Montagem de estruturas metálicas |
| 4292-8/02 | Obras de montagem industrial |
| 4299-5/99 | Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente |
| 4329-1/04 | Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos |
| 4391-6/00 | Obras de fundações |
| 4399-1/01 | Administração de obras |
| 4663-0/00 | Comércio atacadista de Máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças |
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Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 10/2026.
Nome anterior disponível para assinantes
Receita Federal, comparação dos cadastros mensais desde mai/2023.
Ver os nomes anteriores →Processos judiciais
Mota-Engil Brasil S/A aparece em 897 processos em 33 tribunais.
Correspondência pela razão social completa; o nome não confirma a identidade da empresa.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
Para quem vai fornecer a prazo, contratar a obra ou comprar um imóvel na planta. O documento fica com você.
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Por e-mail em até 2 horas
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Estrutura societária · Receita Federal
21 empresas identificadas com este CNPJ no quadro societário. 9 estão ativas na Receita Federal.
Papel societário, ano de entrada e situação cadastral aparecem na amostra. A identidade da empresa investida fica disponível no dossiê.
| Empresa | Papel | Entrada | Situação |
|---|---|---|---|
| Sociedade Consorciada | 2025 | Ativa | |
| Sociedade Consorciada | 2022 | Ativa | |
| Sociedade Consorciada | 2022 | Ativa |
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Mota-Engil Brasil S/A em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
2 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 229.650.535,34 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2019 | MG | ||
| 2020 | MG |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
68 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 804••••••44 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | ||
| 802••••••08 | Receita da dívida ativa - IRRF | ||
| 804••••••81 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador |
Crédito estruturado · FIDC
3 FIDCs informaram este CNPJ entre seus principais cedentes ao longo da série.
Cedente é quem transfere recebíveis ao fundo; não é necessariamente o devedor final. Nomes dos fundos, participações e indicadores de carteira ficam protegidos.
| Primeira aparição | Competência atual | FIDCs atuais | Fundos e participações |
|---|---|---|---|
| 08/2024 | 09/2026 | 0 | |
| + mais 2 FIDCs | |||
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Judiciário · STF
1 decisão do Supremo Tribunal Federal em que esta empresa aparece como parte nomeada ou é citada por CNPJ.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Processo | Tipo | Papel | Relator / Órgão | Data |
|---|---|---|---|---|
| Decisão Final | 28/08/2026 |
Controle externo · TCU
1 acórdão do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Tomada de contas especial | 09/10/2024 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos do Governo Federal em 2025.
| Ano | Ente | Etapa | Valor |
|---|---|---|---|
Diários oficiais
Publicações que citam Mota-Engil Brasil S/A desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
30 publicações citam o CNPJ · 3 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar.
Publicações
33 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BHE Nº 66, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 | 22/10/2026 | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 207, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 | 20/10/2026 | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BHE Nº 64, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 | 19/10/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre MOTA-ENGIL BRASIL S/A — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de MOTA-ENGIL BRASIL S/A é 17.164.435/0001-74.
A atividade econômica principal de MOTA-ENGIL BRASIL S/A é Construção de rodovias e ferrovias (CNAE 4211101).
A sede está registrada em BELO HORIZONTE - MG.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Anônima Fechada.
O CNPJ consta como aberto em 19/08/1966.
Sim. Constam 68 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 2 emendas parlamentares (R$ 229.650.535,34) vinculados a este CNPJ.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 12 de novembro de 2026 às 23:46.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
As obras públicas e seus aditivos, os processos e os sócios desta construtora, com o detalhe e a fonte de cada registro.
Consulta empresas com frequência? O Atlas Profissional abre todas.
| 4673-7/00 |
| Comércio atacadista de material elétrico |
| 4679-6/04 | Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente |
| 4687-7/03 | Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos |
| 4742-3/00 | Comércio varejista de material elétrico |
| 5011-4/01 | Transporte marítimo de cabotagem - Carga |
| 5030-1/01 | Navegação de apoio marítimo |
| 5030-1/02 | Navegação de apoio portuário |
| 6462-0/00 | Holdings de instituições não-financeiras |
| 6463-8/00 | Outras sociedades de participação, exceto holdings |
| 7112-0/00 | Serviços de engenharia |
| 7119-7/99 | Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente |
| 7732-2/01 | Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes |
