Esta é a página oficial da Câmara Municipal de Santana?

Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.

Qual é o CNPJ de Câmara Municipal de Santana?

O CNPJ de CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA é 16.430.381/0001-89. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia CAMARA DE VEREADORES.

Qual é a atividade principal de Câmara Municipal de Santana?

A atividade econômica principal de CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA é Administração pública em geral (CNAE 8411600).

Onde fica a sede de Câmara Municipal de Santana?

A sede está registrada em SANTANA - BA.

Qual é a natureza jurídica de Câmara Municipal de Santana?

A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Órgão Público do Poder Legislativo Municipal.

Desde quando Câmara Municipal de Santana está registrada?

O CNPJ consta como aberto em 13/01/1989.

Câmara Municipal de Santana já recebeu repasses ou recursos públicos?

Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.

Quanto custa o dossiê de Câmara Municipal de Santana?

O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.

Câmara Municipal de Santana · CNPJ 16.430.381/0001-89

Q: Câmara Municipal de Santana tem dívidas ativas com a União (PGFN)?

Sim. Constam 3 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.

Câmara Municipal de Santana · CNPJ 16.430.381/0001-89 · Santana/BA

Sócios e administradores de Câmara Municipal de Santana

Nenhum nome informado no quadro societário.

Atividades econômicas

8411-6/00

Administração pública em geralPrincipal

Endereço cadastral

PRACA DR PINA RIBEIRO, nº 76CENTR0 · CEP 47700000SANTANA/BA

Antes de fazer negócio

Situação na ReceitaAtivaDesde 28/07/1998
Sanções em cadastros federaisNada constaCEIS e CNEP (CGU) e inidôneos do TCU, em 21/10/2026
Dívida ativa da União3 inscriçõesProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Contratos públicosNenhumNo PNCP e no Diário Oficial da União, em 21/10/2026
Diários oficiaisNenhuma mençãoUnião e estados, desde 2023, em 21/10/2026

Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.

Dossiê desta empresa

Os registros da Câmara Municipal de Santana com órgão, valor e fonte, num só documento.

Para consultar antes de contratar, vender a prazo ou assinar com esta empresa. O documento fica com você.

Dossiê Completo

Recomendado

Pronto na hora

3 inscrições na dívida ativa

Dossiê Investigativo

Por e-mail em até 2 horas

Tudo do Completo, e mais:

Processos judiciais, com resumo de até 30 (ou por tema acima de 30, conforme o setor)
Itens e preços unitários das contratações
As outras empresas de cada sócio
Busca em fontes abertas, com a fonte de cada achado

Ver a prévia grátis Ver um dossiê de exemplo

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É a sua empresa? Veja o que clientes, bancos e concorrentes encontram, e registre uma manifestação sem custo.

Risco, mercado e regulação

Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.

Dívida pública

Dívida Ativa da União (PGFN)

3 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.

Inscrição	Natureza	Situação	Valor inscrito
504••••••71	R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador
504••••••52	R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial
504••••••33	R D Ativa - Multa Regulamentar Descump Obrig Acessória Prev

Situação e valor das 3 inscrições · Dossiê Completo

Contratos, sanções e publicações

Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.

Cadastro Nacional de Obras

Obras novas

1 obra nova associada a este CNPJ.

Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.

Ano de registro	Município / UF	Obra	CNO	Papel do responsável principal	Endereço	Área (faixa)
2025	SANTANA / BA	Nova c	9002	Construtora		100–1.000 m²

Nome, CNO e endereço da obra · Dossiê Completo

Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.

O dossiê traz o detalhe e a fonte de cada registro desta página.

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