Consulta de empresas
Encontre um perfil pelo nome, nome fantasia ou CNPJ.
CNPJ 13.937.032/0001-60
Estado da Bahia (CNPJ 13.937.032/0001-60), estado ou distrito federal, está sediada em Salvador/BA e foi aberta em 31/12/1974. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em .
Dados atualizados em 20 de outubro de 2026 às 18:15Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Estado da Bahia, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Nenhum nome informado no quadro societário.
| 8411-6/00 | Administração pública em geralPrincipal |
Processos judiciais
Estado da Bahia aparece em 5.024 processos em 15 tribunais.
Correspondência pelo CNPJ nas publicações consultadas.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Atlas Profissional
Contratos, sanções e publicações de Estado da Bahia conforme aparecem, com 365 dias de histórico, monitores e alertas por e-mail — e o mesmo para qualquer outra empresa da base.
Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A pesquisa e os detalhes dos estabelecimentos estão disponíveis nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
39 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| ADOLFO | Direto | |
| AFONSO | Direto | |
| ALEX | Direto | |
| + mais 36 conexões | ||
BNDES
11 operações vinculadas a este CNPJ na base do BNDES.
A amostra pública mostra apenas ano e produto. Projeto, localização, números de contrato e valores ficam no Atlas Profissional.
| Ano | Produto | Projeto | Valor contratado |
|---|---|---|---|
| 2025 | BNDES FINEM | ||
| 2025 | BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL | ||
| 2020 | BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL | ||
| + mais 8 operações | |||
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Estado da Bahia em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
167 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 583.913.320,49 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2024 | BA | ||
| 2024 | BA | ||
| 2025 | BA | ||
| + mais 164 emendas | |||
Repasses federais
9 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 5.620.992,76 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 966002 | 2024 | ||
| 891585 | 2019 | ||
| 899924 | 2020 | ||
| + mais 6 convênios | |||
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
21 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 504••••••99 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | ||
| 506••••••79 | Receita da dívida ativa - CSLL | ||
| 504••••••08 | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | ||
| + mais 18 inscrições | |||
Frota
4 aeronaves registradas na ANAC para esta empresa — 3 modelos.
| Modelo | Tipo | Matrícula |
|---|---|---|
| C90A | Operador | |
| Operador | ||
| Proprietário | ||
| + mais 1 aeronaves | ||
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Judiciário · STF
1 decisão do Supremo Tribunal Federal em que esta empresa aparece como parte nomeada ou é citada por CNPJ.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Processo | Tipo | Papel | Relator / Órgão | Data |
|---|---|---|---|---|
| Decisão Final | 31/03/2022 |
Controle externo · TCU
3 acórdãos do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Tomada de contas especial | 28/04/2026 | ||||
| Tomada de contas especial | 28/03/2023 | ||||
| Tomada de contas especial | 21/09/2021 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
20 contratos públicos relacionados a esta empresa.
Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 1 município e do Governo Federal, de 2023 a 2026. Mais 1 município aparece só com empenhos.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| + mais 17 contratos | |||
Cadastro Nacional de Obras
2 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | RETIROLÂNDIA / BA | Novo g | 9002 | Construtora | 100–1.000 m² | |
| 2025 | SÃO GONÇALO DOS CAMPOS / BA | Nova c | 9002 | Construtora | 1.000–10.000 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Diários oficiais
Publicações que citam Estado da Bahia desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
134 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Atlas Profissional
Cada contrato, sanção, processo e publicação conforme aparece, com 365 dias de histórico e alertas de mudanças por e-mail.
Publicações
134 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATOS DE APOSTILAMENTO | 14/10/2026 | |
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO | 14/10/2026 | |
| ACÓRDÃO Nº 586/2026/ANTAQ | 01/10/2026 | |
| + mais 131 menções | ||
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre ESTADO DA BAHIA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de ESTADO DA BAHIA é 13.937.032/0001-60. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia BA GOV GABINETE DO GOVERNADOR.
A atividade econômica principal de ESTADO DA BAHIA é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em SALVADOR - BA.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Estado ou Distrito Federal.
O CNPJ consta como aberto em 31/12/1974.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 20 registros de contratos públicos vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 21 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 9 convênios ou repasses (R$ 5.620.992,76); 167 emendas parlamentares (R$ 583.913.320,49) vinculados a este CNPJ.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 20 de outubro de 2026 às 18:15.
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Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Atlas Profissional
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