Consulta de empresas
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CNPJ 13.694.346/0001-89
Posto Brilhantao Ltda. (CNPJ 13.694.346/0001-89), sociedade empresária limitada, está sediada em Extremoz/RN e foi aberta em 26/04/2011. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 8 registros administrativos, .
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 25 de outubro de 2026 às 20:02Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Posto Brilhantao Ltda., montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
James Bolivar da Silva Brilhante
| 4731-8/00 | Comércio varejista de combustíveis para veículos automotoresPrincipal |
| 4784-9/00 | Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) |
| 4732-6/00 | Comércio varejista de lubrificantes |
| 4729-6/02 | Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência |
PF
Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 10/2026.
Processos judiciais
Posto Brilhantao Ltda. aparece em 11 processos em 3 tribunais.
Correspondência pela razão social completa; o nome não confirma a identidade da empresa.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Recursos públicos
2 parlamentares pagaram esta empresa pela cota parlamentar — R$ 486,18 no total.
| Casa | Tipo de despesa | Parlamentar | Valor |
|---|---|---|---|
| Câmara | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | ||
| Câmara | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
28 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 136••••••85 | OUTROS | ||
| FGR••••••04 | Contribuições FGTS | ||
| FGR••••••40 | Contribuições FGTS |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Sanções & multas
8 registros administrativos. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Sanção | Fonte | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/2026 | — | Vigente | |||
| 08/2026 | — | Vigente | |||
| 08/2026 | — | Vigente |
Diários oficiais
Publicações que citam Posto Brilhantao Ltda. desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
3 publicações citam o CNPJ · 1 cita apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
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Publicações
4 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| DESPACHO SDL-ANP Nº 1.433, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 | 18/09/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre POSTO BRILHANTAO LTDA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de POSTO BRILHANTAO LTDA é 13.694.346/0001-89.
A atividade econômica principal de POSTO BRILHANTAO LTDA é Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores (CNAE 4731800).
A sede está registrada em EXTREMOZ - RN.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Empresária Limitada.
O CNPJ consta como aberto em 26/04/2011.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 8 registros administrativos vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 28 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam pagamentos via cota parlamentar (R$ 486,18) vinculados a este CNPJ.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 25 de outubro de 2026 às 20:02.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 8 registros administrativos, 28 inscrições na dívida ativa, 4 menções em diários oficiais e 11 processos judiciais, cada um com a sua fonte.
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