Município de Belo Monte · CNPJ 12.250.163/0001-01 · Belo Monte/AL
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CNPJ 12.250.163/0001-01
Município de Belo Monte
Situação cadastral na Receita Federal: AtivaNome fantasia: Belo Monte Gab Prefeito
Município de Belo Monte (CNPJ 12.250.163/0001-01), município, está sediada em Belo Monte/AL e foi aberta em 30/12/1974. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 1 contrato público.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 20 de outubro de 2026 às 21:49 · Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Perfil independente · O Atlas Público não é esta empresa.⌄
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Município de Belo Monte, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Sócios e administradores de Município de Belo Monte
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
Políticos conectados à empresa
46 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
Pessoa
Grau
Como se conecta
JOSÉ••••••
Direto
••••••
NIVALDO••••••
Direto
••••••
AFONSO••••••
2º grau
••••••
Os nomes completos e o caminho de cada conexão · Dossiê Completo
Ferramenta de investigação
Desk
Grafo de conexões
Explore sócios, empresas ligadas e vínculos de Município de Belo Monte em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
Emendas parlamentares
12 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 7.028.769,65 recebidos.
Autor da emenda
Ano
UF
Valor recebido
••••••
2023
AL
••••••
••••••
2024
AL
••••••
••••••
2025
AL
••••••
Autor e valor das 12 emendas · Dossiê Completo
Risco e regulação
Risco, mercado e regulação
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
Dívida Ativa da União (PGFN)
13 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Inscrição
Natureza
Situação
Valor inscrito
371••••••66
OUTROS
••••••
••••••
FGA••••••34
Contribuições FGTS
••••••
••••••
434••••••50
R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador
••••••
••••••
Situação e valor das 13 inscrições · Dossiê Completo
Registros oficiais
Contratos, sanções e publicações
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
Contratos encontrados
1 contrato público relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 1 órgão público em 1 estado, assinados em 2025. 1 está em vigor e vence em abril de 2027. Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos do Governo Federal, de 2025 a 2026.
Ano
Modalidade
Órgão contratante
Valor
2025
Contrato (termo inicial)
••••••
••••••
Órgão, objeto e valor do registro · Dossiê Completo
Cadastro Nacional de Obras
Obras novas
5 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
Ano de registro
Município / UF
Obra
CNO
Papel do responsável principal
Endereço
Área (faixa)
2019
BELO MONTE / AL
CONST••••••
9000••••••
Construtora
••••••
Até 100 m²
2022
BELO MONTE / AL
FENIX••••••
9001••••••
Construtora
••••••
1.000–10.000 m²
2022
BELO MONTE / AL
LCP••••••
9001••••••
Construtora
••••••
100–1.000 m²
Nome, CNO e endereço das 5 obras · Dossiê Completo
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
Multas & Sanções
Registros públicos de sanções e multas reunidos de fontes oficiais — CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, CADE, MPF e agências reguladoras.
O tipo da sanção, a fonte e o órgão sancionador ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
Sanção
Fonte
Órgão
Início
Fim
Situação
███████ ██████
████
████████ ██████ █████
06/2012
—
Vigente
██████████
█████
███████ █████████
06/2012
—
Encerrada
Tipo, órgão sancionador e processo das 2 sanções · Dossiê Completo
Diários oficiais
19 menções em diários oficiais
Publicações que citam Município de Belo Monte desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
19 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
União13
AL6
Por ano
20233
20245
20255
20266
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Até aqui, 5 blocos desta página têm dados protegidos
Contratos públicosÓrgão, objeto e valorCompleto
Sanções e multasTipo, órgão sancionador e processoCompleto
Diários oficiaisÓrgão e texto de cada publicaçãoCompleto
Dívida ativa da UniãoSituação e valorCompleto
Conexões políticasNomes e caminho de cada conexãoCompleto
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar.
Publicações
Todas as publicações que mencionam a empresa
19 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
Publicação
Data
Órgão
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
29/09/2026
••••••
EXTRATO DE DOAÇÃO
06/08/2026
••••••
EXTRATO DE CONVÊNIO
15/06/2026
••••••
Órgão e texto das 19 publicações · Dossiê Completo
Perguntas frequentes
Esta é a página oficial da Município de Belo Monte?+
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre MUNICIPIO DE BELO MONTE — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
Qual é o CNPJ de Município de Belo Monte?+
O CNPJ de MUNICIPIO DE BELO MONTE é 12.250.163/0001-01. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia BELO MONTE GAB PREFEITO.
Qual é a atividade principal de Município de Belo Monte?+
A atividade econômica principal de MUNICIPIO DE BELO MONTE é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
Onde fica a sede de Município de Belo Monte?+
A sede está registrada em BELO MONTE - AL.
Qual é a natureza jurídica de Município de Belo Monte?+
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Município.
Desde quando Município de Belo Monte está registrada?+
O CNPJ consta como aberto em 30/12/1974.
Município de Belo Monte tem contratos públicos ou sanções registrados?+
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 1 registro de contrato público e 2 registros de sanções ou multas vinculados a este CNPJ.
Município de Belo Monte tem dívidas ativas com a União (PGFN)?+
Sim. Constam 13 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Município de Belo Monte já recebeu repasses ou recursos públicos?+
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 12 emendas parlamentares (R$ 7.028.769,65) vinculados a este CNPJ.
Quanto custa o dossiê de Município de Belo Monte?+
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 20 de outubro de 2026 às 21:49.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
O dossiê desta empresa
Nesta empresa: 1 contrato público, 2 registros de sanções e multas, 13 inscrições na dívida ativa e 19 menções em diários oficiais, cada um com a sua fonte.