Consulta de empresas
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CNPJ 10.175.209/0001-40
JM Construtora e Incorporadora Ltda. (CNPJ 10.175.209/0001-40), sociedade empresária limitada, está sediada em Itumbiara/GO e foi aberta em 17/07/2008.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 29 de outubro de 2026 às 14:18Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a JM Construtora e Incorporadora Ltda., montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
ALEONE SANTOS OLIVEIRA
| 4329-1/99 | Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormentePrincipal |
| 4313-4/00 | Obras de terraplenagem |
| 4330-4/99 | Outras obras de acabamento da construção |
| 8211-3/00 | Serviços combinados de escritório e apoio administrativo |
Processos judiciais
JM Construtora e Incorporadora Ltda. aparece em 54 processos em 11 tribunais.
Correspondência pela razão social completa; o nome não confirma a identidade da empresa.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte.
Dossiê desta empresa
Para consultar antes de contratar, vender a prazo ou assinar com esta empresa. O documento fica com você.
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Repasses federais
1 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 770.179,14 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 967444 | 2024 |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
103 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 114••••••48 | R D Ativa - Simples Nacional | ||
| 114••••••06 | R D Ativa - Simples Nacional | ||
| 112••••••99 | Receita da dívida ativa - IRPJ |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
5 contratos públicos relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 4 órgãos públicos em 2 estados, assinados de 2025 a 2026. 4 estão em vigor; o próximo vence em janeiro de 2027. Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos do Governo Federal em 2025.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2026 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2026 | Contrato (termo inicial) |
Cadastro Nacional de Obras
10 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | SANTA VITÓRIA / MG | JM CON | 9000 | Construtora | 1.000–10.000 m² | |
| 2023 | SANTA VITÓRIA / MG | Nova c | 9001 | Incorporador | 100–1.000 m² | |
| 2023 | PRATA / MG | Nova c | 9001 | Construtora | 1.000–10.000 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
1 sanção em cadastro oficial, 1 restrição identificada em publicação e 1 multa. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
Restrições identificadas em publicações não constam de cadastro oficial: Lida automaticamente do texto de um ato (DOU, atas do Cade, julgamentos da CVM). Confira na publicação antes de concluir. O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Natureza | Origem | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Restrição | Cadastro oficial | 05/2026 | 05/2027 | Vigente | |
| Multa | Publicação | 05/2026 | — | — | |
| Restrição | Publicação | 05/2026 | — | — |
Diários oficiais
Publicações que citam JM Construtora e Incorporadora Ltda. desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
16 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
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Publicações
16 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| Extrato de Contrato Nº 46/2026 | 15/09/2026 | |
| AVISO DE PENALIDADE | 26/05/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre JM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de JM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA é 10.175.209/0001-40. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia JM CONSTRUTORA E INCORPORADORA.
A atividade econômica principal de JM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA é Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente (CNAE 4329199).
A sede está registrada em ITUMBIARA - GO.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Empresária Limitada.
O CNPJ consta como aberto em 17/07/2008.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 5 registros de contratos públicos, 1 sanção em cadastro oficial, 1 restrição identificada em publicação e 1 multa vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 103 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 1 convênio ou repasse (R$ 770.179,14) vinculados a este CNPJ.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 29 de outubro de 2026 às 14:18.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 5 contratos públicos, 1 sanção em cadastro oficial, 1 restrição identificada em publicação, 1 multa, 103 inscrições na dívida ativa, 16 menções em diários oficiais e 54 processos judiciais, cada um com a sua fonte.
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