Consulta de empresas
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CNPJ 09.168.704/0001-42
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42), empresa pública, está sediada em BRASILIA/DF e foi aberta em 05/11/2007.
Dados atualizados em 10 de outubro de 2026 às 23:18Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Antonia Soares Pellegrino
Braulio Costa Ribeiro
Rodrigo Oliveira de Faria
DAVID BUTTER NUNES
| 6021-7/00 | Atividades de televisão abertaPrincipal |
| 6010-1/00 | Atividades de rádio |
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Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 09/2026.
Processos judiciais
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC aparece em 105 processos em 11 tribunais.
Correspondência pelo CNPJ nas publicações consultadas.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Atlas Profissional
Contratos, sanções e publicações de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC conforme aparecem, com 365 dias de histórico, monitores e alertas por e-mail — e o mesmo para qualquer outra empresa da base.
Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A pesquisa e os detalhes dos estabelecimentos estão disponíveis nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
34 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| JOSÉ | Direto | |
| AGUINALDO | 2º grau | |
| ANA | 2º grau | |
| + mais 31 conexões | ||
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
5 parlamentares pagaram esta empresa pela cota parlamentar — R$ 10.053,99 no total.
| Casa | Tipo de despesa | Parlamentar | Valor |
|---|---|---|---|
| Senado | Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes | ||
| Câmara | ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES | ||
| Câmara | ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES | ||
| + mais 2 parlamentares | |||
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Contencioso tributário · CARF
1 acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em que esta empresa é a parte contribuinte.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão / processo | Recurso | Assunto | Resultado | Valor | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Recurso voluntário | 23/09/2026 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
683 contratos e 20 empenhos públicos relacionados a esta empresa.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2026 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2026 | Contrato (termo inicial) | ||
| + mais 700 registros | |||
Sanções & multas
Registros públicos de sanções e multas reunidos de fontes oficiais — CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, CADE, MPF e agências reguladoras.
O tipo da sanção, a fonte e o órgão sancionador ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Sanção | Fonte | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 09/2026 | — | Vigente | |||
| 03/2026 | — | Vigente | |||
| 01/2026 | — | Vigente | |||
| + mais 54 registros | |||||
Atlas Profissional
Cada contrato, sanção, processo e publicação conforme aparece, com 365 dias de histórico e alertas de mudanças por e-mail.
Publicações
367 menções agregadas em fontes oficiais — Diário Oficial, Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| Extrato de Dispensa de Licitação | 09/10/2026 | |
| EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 | 07/10/2026 | |
| EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 160017 | 06/10/2026 | |
| + mais 364 menções | ||
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC é 09.168.704/0001-42. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia EBC TV BRASIL.
A atividade econômica principal de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC é Atividades de televisão aberta (CNAE 6021700).
A sede está registrada em BRASILIA - DF.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Empresa Pública.
O CNPJ consta como aberto em 05/11/2007.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 703 registros de contratos públicos e 3 registros de sanções ou multas vinculados a este CNPJ.
Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam pagamentos via cota parlamentar (R$ 10.053,99) vinculados a este CNPJ.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 10 de outubro de 2026 às 23:18.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
É a empresa ou pessoa citada?
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Atlas Profissional
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