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CNPJ 08.993.917/0001-46
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Ativa
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CNPJ 08.993.917/0001-46
Nome fantasia: CAMPINA GRANDE GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE (CNPJ 08.993.917/0001-46), município, está sediada em CAMPINA GRANDE/PB e foi aberta em 30/12/1974. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 2 contratos públicos, 1 registro de sanção ou multa, 10 vínculos com pessoas politicamente expostas e 18 menções no Diário Oficial.
Esta é uma página do Atlas Público sobre a MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Estrutura empresarial
A composição formal da empresa segundo os registros públicos mais recentes.
Quadro societário
Nenhum nome informado no quadro societário.
Atividades econômicas (CNAE)
| Código | Descrição |
|---|---|
| 8411600 | Administração pública em geralCNAE primário |
Endereço cadastral
AVENIDA RIO BRANCO, nº 304
CASA
CENTRO · CEP 58400058
CAMPINA GRANDE/PB
Contato
Compra avulsa
Contratos públicos, sanções, dívida ativa e outras fontes oficiais, num documento pronto para compartilhar.
É a sua empresa? Veja o que clientes, bancos e concorrentes encontram quando pesquisam por ela.
Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A pesquisa e os detalhes dos estabelecimentos estão disponíveis nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Relações institucionais
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
10 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| BENJAMIN | Direto | |
| Cassio | Direto | |
| EFRAIM | Direto | |
| + mais 7 conexões | ||
BNDES
1 operação vinculada a este CNPJ na base do BNDES.
A amostra pública mostra apenas ano e produto. Projeto, localização, números de contrato e valores ficam protegidos no dossiê.
| Ano | Produto | Projeto | Valor contratado |
|---|---|---|---|
| 2006 | BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL |
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
1 parlamentares pagaram esta empresa pela cota parlamentar — R$ 1.400,00 no total.
| Casa | Tipo de despesa | Parlamentar | Valor |
|---|---|---|---|
| Câmara | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. |
Recursos públicos
34 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 101.850.615,31 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2020 | PB | ||
| 2020 | PB | ||
| 2021 | PB | ||
| + mais 31 emendas | |||
Repasses federais
1 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 1.653.684,14 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 857419 | 2017 |
Sinais e exposição
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
39 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 424••••••54 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | ||
| 424••••••73 | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | ||
| 424••••••19 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | ||
| + mais 36 inscrições | |||
Judiciário, controle e instâncias administrativas
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ, com os detalhes disponíveis no dossiê completo.
Controle externo · TCU
1 acórdão do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Tomada de contas especial | 18/11/2025 |
Fontes oficiais
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
2 contratos públicos relacionados a esta empresa.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
Cadastro Nacional de Obras
10 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | CAMPINA GRANDE / PB | SM SER | 5124 | Construtora | Mais de 10.000 m² | |
| 2021 | CAMPINA GRANDE / PB | SM SER | 5124 | Construtora | Mais de 10.000 m² | |
| 2019 | CAMPINA GRANDE / PB | Obra S | 9000 | Construtora | 100–1.000 m² | |
| + mais 7 obras novas | ||||||
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
Registros públicos de sanções e multas reunidos de fontes oficiais — CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, CADE, MPF e agências reguladoras.
O tipo da sanção, a fonte e o órgão sancionador ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Sanção | Fonte | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/2026 | — | Vigente |
Dossiê desta empresa
Contratos, sanções, dívida ativa e outras fontes oficiais, organizados em um panorama único com links para verificação.
Publicações
18 menções agregadas em fontes oficiais — Diário Oficial, Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | 24/08/2026 | |
| EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | 20/08/2026 | |
| EXTRATO DE ADESÃO | 14/08/2026 | |
| + mais 15 menções | ||
Dúvidas comuns
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE é 08.993.917/0001-46. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia CAMPINA GRANDE GABINETE DO PREFEITO.
A atividade econômica principal de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em CAMPINA GRANDE - PB.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Município.
O CNPJ consta como aberto em 30/12/1974.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 2 registros de contratos públicos e 1 registro de sanção ou multa vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 39 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 1 convênio ou repasse (R$ 1.653.684,14); 34 emendas parlamentares (R$ 101.850.615,31); pagamentos via cota parlamentar (R$ 1.400,00) vinculados a este CNPJ.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 25 de setembro de 2026 às 12:31.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
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