Consulta de empresas
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CNPJ 08.667.750/0001-23
Fundação José Americo (CNPJ 08.667.750/0001-23), associação privada, está sediada em João Pessoa/PB e foi aberta em 19/08/1971. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 33 sanções em cadastros oficiais.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 28 de outubro de 2026 às 23:18Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Fundação José Americo, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Boanerges Felix da Silva
| 9430-8/00 | Atividades de associações de defesa de direitos sociaisPrincipal |
| 9493-6/00 | Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte |
| 9499-5/00 | Atividades associativas não especificadas anteriormente |
Processos judiciais
Fundação José Americo aparece em 4 processos em 2 tribunais.
Correspondência pelo CNPJ nas publicações consultadas.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
Para consultar antes de contratar, vender a prazo ou assinar com esta empresa. O documento fica com você.
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
13 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| FGP••••••09 | Contribuições FGTS | ||
| FGP••••••51 | Contribuições FGTS | ||
| FGP••••••07 | Contribuições FGTS |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Controle externo · TCU
9 acórdãos do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Tomada de contas especial | 27/05/2026 | ||||
| Tomada de contas especial | 17/06/2025 | ||||
| Tomada de contas especial | 13/05/2025 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Sanções & multas
33 sanções em cadastros oficiais. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Natureza | Origem | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Restrição | Cadastro oficial | — | — | Vigente | |
| Restrição | Cadastro oficial | — | — | Vigente | |
| Restrição | Cadastro oficial | — | — | Vigente |
Diários oficiais
Publicações que citam Fundação José Americo desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
36 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
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Publicações
36 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EDITAL nº 481/2026-TCU/SEPROC, DE 9 DE JUNHO DE 2026 | 10/06/2026 | |
| EDITAL Nº 430/2026-TCU/SEPROC, DE 25 DE MAIO DE 2026 | 26/05/2026 | |
| EDITAL Nº 101/2026-TCU/SEPROC, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | 24/02/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre FUNDACAO JOSE AMERICO — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de FUNDACAO JOSE AMERICO é 08.667.750/0001-23.
A atividade econômica principal de FUNDACAO JOSE AMERICO é Atividades de associações de defesa de direitos sociais (CNAE 9430800).
A sede está registrada em JOAO PESSOA - PB.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Associação Privada.
O CNPJ consta como aberto em 19/08/1971.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 33 sanções em cadastros oficiais vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 13 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 28 de outubro de 2026 às 23:18.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 33 sanções em cadastros oficiais, 13 inscrições na dívida ativa, 36 menções em diários oficiais e 4 processos judiciais, cada um com a sua fonte.
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