Consulta de empresas
Encontre um perfil pelo nome, nome fantasia ou CNPJ.
CNPJ 08.241.739/0001-05
Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ 08.241.739/0001-05), estado ou distrito federal, está sediada em Natal/RN e foi aberta em 27/12/1974.
Dados atualizados em 15 de outubro de 2026 às 01:41Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Estado do Rio Grande do Norte, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Nenhum nome informado no quadro societário.
| 8411-6/00 | Administração pública em geralPrincipal |
Processos judiciais
Estado do Rio Grande do Norte aparece em 2.344 processos em 7 tribunais.
Correspondência pelo CNPJ nas publicações consultadas.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Atlas Profissional
Contratos, sanções e publicações de Estado do Rio Grande do Norte conforme aparecem, com 365 dias de histórico, monitores e alertas por e-mail — e o mesmo para qualquer outra empresa da base.
Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A pesquisa e os detalhes dos estabelecimentos estão disponíveis nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
69 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| ELIESER | Direto | |
| EVANDRO | Direto | |
| FERNANDO | Direto | |
| + mais 66 conexões | ||
BNDES
5 operações vinculadas a este CNPJ na base do BNDES.
A amostra pública mostra apenas ano e produto. Projeto, localização, números de contrato e valores ficam no Atlas Profissional.
| Ano | Produto | Projeto | Valor contratado |
|---|---|---|---|
| 2013 | BNDES FINEM | ||
| 2010 | BNDES FINEM | ||
| 2010 | BNDES FINEM | ||
| + mais 2 operações | |||
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Estado do Rio Grande do Norte em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
33 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 197.849.495,83 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2019 | RN | ||
| 2019 | RN | ||
| 2020 | RN | ||
| + mais 30 emendas | |||
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
14 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 417••••••22 | Receita da dívida ativa - PASEP | ||
| 414••••••22 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | ||
| 414••••••41 | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | ||
| + mais 11 inscrições | |||
Frota
2 aeronaves registradas na ANAC para esta empresa — 2 modelos.
| Modelo | Tipo | Matrícula |
|---|---|---|
| EMB-121A1 | Operador | |
| PA-31 | Operador | |
| PA-31 | Proprietário |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Controle externo · TCU
9 acórdãos do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Tomada de contas especial | 24/02/2026 | ||||
| Tomada de contas especial | 02/12/2025 | ||||
| Tomada de contas especial | 21/10/2025 | ||||
| + mais 6 acórdãos | |||||
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
7 contratos públicos relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 1 órgão público em 1 estado, assinados em 2025. 1 está em vigor e vence em junho de 2030. Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos do Governo Federal, de 2025 a 2026.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2025 | Arrendamento | ||
| + mais 6 contratos | |||
Diários oficiais
Publicações que citam Estado do Rio Grande do Norte desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
173 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Atlas Profissional
Cada contrato, sanção, processo e publicação conforme aparece, com 365 dias de histórico e alertas de mudanças por e-mail.
Publicações
173 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 6/BANT/2025 | 30/09/2026 | |
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO | 21/09/2026 | |
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO | 16/09/2026 | |
| + mais 170 menções | ||
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE é 08.241.739/0001-05. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia RN GOVERNO DO ESTADO GAB GOVERNADOR.
A atividade econômica principal de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em NATAL - RN.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Estado ou Distrito Federal.
O CNPJ consta como aberto em 27/12/1974.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 7 registros de contratos públicos vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 14 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 33 emendas parlamentares (R$ 197.849.495,83) vinculados a este CNPJ.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 15 de outubro de 2026 às 01:41.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Atlas Profissional
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