Consulta de empresas
Encontre um perfil pelo nome, nome fantasia ou CNPJ.
CNPJ 07.587.983/0001-53
Município de Assare (CNPJ 07.587.983/0001-53), município, está sediada em Assare/CE e foi aberta em 24/12/1974. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 2 contratos públicos.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 27 de outubro de 2026 às 15:43Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Município de Assare, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Nenhum nome informado no quadro societário.
| 8411-6/00 | Administração pública em geralPrincipal |
Processos judiciais
Município de Assare aparece em 5 processos em 2 tribunais.
Correspondência pelo CNPJ nas publicações consultadas.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
Para consultar antes de contratar, vender a prazo ou assinar com esta empresa. O documento fica com você.
Pronto na hora
Por e-mail em até 2 horas
Tudo do Completo, e mais:
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar. Pix ou cartão · IOF incluso · pagamento único · sem assinatura
Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
54 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| ANDRE | Direto | |
| ANTONIO | Direto | |
| CID | Direto |
BNDES
2 operações vinculadas a este CNPJ na base do BNDES.
A amostra pública mostra apenas ano e produto. Projeto, localização, números de contrato e valores ficam no Atlas Profissional.
| Ano | Produto | Projeto | Valor contratado |
|---|---|---|---|
| 2007 | BNDES FINAME | ||
| 2007 | BNDES FINAME |
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Município de Assare em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
28 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 42.728.836,58 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2022 | CE | ||
| 2023 | CE | ||
| 2024 | CE |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
6 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 304••••••83 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | ||
| 304••••••46 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | ||
| 304••••••00 | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
2 contratos públicos relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 1 órgão público em 1 estado, assinados em 2025. Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos do Governo Federal, de 2025 a 2026. Mais 3 municípios aparecem só com empenhos.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2025 | Contrato (termo inicial) |
Cadastro Nacional de Obras
17 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | ASSARÉ / CE | SERV. | 9000 | Construtora | Até 100 m² | |
| 2020 | ASSARÉ / CE | PROJET | 9000 | Construtora | Até 100 m² | |
| 2020 | ASSARÉ / CE | OSCAR | 9000 | Construtora | Até 100 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
2 registros administrativos. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Sanção | Fonte | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/2012 | — | Vigente | |||
| 11/2012 | — | Encerrada | |||
| 05/2005 | — | Vigente |
Diários oficiais
Publicações que citam Município de Assare desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
34 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar.
Publicações
34 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO | 28/09/2026 | |
| EXTRATO DE DOAÇÃO | 14/08/2026 | |
| EXTRATO DE CONTRATO | 16/07/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre MUNICIPIO DE ASSARE — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de MUNICIPIO DE ASSARE é 07.587.983/0001-53. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia ASSARE PREF GABINETE DO PREFEITO.
A atividade econômica principal de MUNICIPIO DE ASSARE é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em ASSARE - CE.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Município.
O CNPJ consta como aberto em 24/12/1974.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 2 registros de contratos públicos e 2 registros administrativos vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 6 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 28 emendas parlamentares (R$ 42.728.836,58) vinculados a este CNPJ.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 27 de outubro de 2026 às 15:43.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
É a empresa ou pessoa citada?
Você pode registrar uma manifestação ou resposta, publicada de forma identificada junto ao registro, sem custo → Solicitar manifestação. Dado incorreto ou desatualizado? → Solicitar correção. Analisamos no prazo legal.
Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 2 contratos públicos, 2 registros administrativos, 6 inscrições na dívida ativa, 34 menções em diários oficiais e 5 processos judiciais, cada um com a sua fonte.
Consulta empresas com frequência? O Atlas Profissional abre todas.
