Consulta de empresas
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CNPJ 07.223.670/0001-16
Companhia Docas do Ceará (CNPJ 07.223.670/0001-16), empresa pública, está sediada em Fortaleza/CE e foi aberta em 14/09/1966. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 5 contratos públicos.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 19 de outubro de 2026 às 23:19Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Companhia Docas do Ceará, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Francisco Quintino Vieira Neto
Ivo Novais Dias Montenegro
Jose Pereira Campos Junior
Urbano Costa Lima Filho
| 5239-7/99 | Atividades auxiliares dos transportes aquaviários não especificadas anteriormentePrincipal |
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Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 10/2026.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
6 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| DENIS | Direto | |
| CAMILO | 2º grau | |
| CID | 2º grau |
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Companhia Docas do Ceará em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
5 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| FGC••••••52 | Contribuições FGTS | ||
| CSC••••••53 | Contribuições LC110 (FGTS) | ||
| 306••••••01 | Receita da dívida ativa - SPU |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Judiciário · STF
1 decisão do Supremo Tribunal Federal em que esta empresa aparece como parte nomeada ou é citada por CNPJ.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Processo | Tipo | Papel | Relator / Órgão | Data |
|---|---|---|---|---|
| Decisão Final | 02/10/2026 |
Controle externo · TCU
1 acórdão do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Tomada de contas especial | 21/07/2026 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
5 contratos públicos relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 4 órgãos públicos em 2 estados, assinados de 2024 a 2025. 4 estão em vigor; o próximo vence em dezembro de 2030. Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos do Governo Federal, de 2025 a 2026.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2025 | Concessão | ||
| 2025 | Outros | ||
| 2025 | Outros |
Cadastro Nacional de Obras
2 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | FORTALEZA / CE | Novo g | 9001 | Construtora | 100–1.000 m² | |
| 2025 | FORTALEZA / CE | DOCAS | 9002 | Consórcio | 1.000–10.000 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
Registros públicos de sanções e multas reunidos de fontes oficiais — CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, CADE, MPF e agências reguladoras.
O tipo da sanção, a fonte e o órgão sancionador ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Sanção | Fonte | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | — | Vigente |
Diários oficiais
Publicações que citam Companhia Docas do Ceará desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
15 publicações citam o CNPJ · 427 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
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Publicações
442 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| DELIBERAÇÃO Nº 14, de 8 de dezembro de 2025 | 13/08/2026 | |
| Deliberação PAS nº 3/UREFT/GRERE/SFC, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 | 21/07/2026 | |
| extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/CE Nº 1/2026 | 17/03/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre COMPANHIA DOCAS DO CEARA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de COMPANHIA DOCAS DO CEARA é 07.223.670/0001-16.
A atividade econômica principal de COMPANHIA DOCAS DO CEARA é Atividades auxiliares dos transportes aquaviários não especificadas anteriormente (CNAE 5239799).
A sede está registrada em FORTALEZA - CE.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Empresa Pública.
O CNPJ consta como aberto em 14/09/1966.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 5 registros de contratos públicos e 1 registro de sanção ou multa vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 5 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 19 de outubro de 2026 às 23:19.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 5 contratos públicos, 1 registro de sanção ou multa, 5 inscrições na dívida ativa e 442 menções em diários oficiais, cada um com a sua fonte.
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