Consulta de empresas
Encontre um perfil pelo nome, nome fantasia ou CNPJ.
CNPJ 06.196.354/0001-30
Brasil Ação Solidaria (CNPJ 06.196.354/0001-30), associação privada, está sediada em Belo Horizonte/MG e foi aberta em 19/03/2004. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 5 sanções em cadastros oficiais.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 28 de outubro de 2026 às 19:47Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Brasil Ação Solidaria, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Ana Vitoria Wernke
GERSON GERALDO ALEXANDRINO
ILDA MARGARETH JORDAO
NEIDE GOMES DE SOUZA
NELSON CARLOS GONCALVES CRUZ
ROGER ALEXANDRE RIBEIRO
VANESSA GOMES SILVA CARDOSO
| 9430-8/00 | Atividades de associações de defesa de direitos sociaisPrincipal |
| 9493-6/00 | Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte |
| 9499-5/00 | Atividades associativas não especificadas anteriormente |
Processos judiciais
Brasil Ação Solidaria aparece em 9 processos em 1 tribunal.
Correspondência pelo CNPJ nas publicações consultadas.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
Para consultar antes de contratar, vender a prazo ou assinar com esta empresa. O documento fica com você.
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Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar. Pix ou cartão · IOF incluso · pagamento único · sem assinatura
Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Brasil Ação Solidaria em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Repasses federais
1 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 263.465,00 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 723126 | 2009 |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Controle externo · TCU
1 acórdão do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Tomada de contas especial | 24/01/2023 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Sanções & multas
5 sanções em cadastros oficiais. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Natureza | Origem | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Restrição | Cadastro oficial | 07/2025 | 07/2029 | Vigente | |
| Restrição | Cadastro oficial | 11/2019 | 11/2029 | Vigente | |
| Restrição | Cadastro oficial | — | — | Vigente |
Diários oficiais
Publicações que citam Brasil Ação Solidaria desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
3 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar.
Publicações
3 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre BRASIL ACAO SOLIDARIA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de BRASIL ACAO SOLIDARIA é 06.196.354/0001-30. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia BRASOL.
A atividade econômica principal de BRASIL ACAO SOLIDARIA é Atividades de associações de defesa de direitos sociais (CNAE 9430800).
A sede está registrada em BELO HORIZONTE - MG.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Associação Privada.
O CNPJ consta como aberto em 19/03/2004.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 5 sanções em cadastros oficiais vinculados a este CNPJ.
Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 1 convênio ou repasse (R$ 263.465,00) vinculados a este CNPJ.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 28 de outubro de 2026 às 19:47.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 5 sanções em cadastros oficiais, 3 menções em diários oficiais e 9 processos judiciais, cada um com a sua fonte.
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