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CNPJ 06.096.502/0001-44
M.PINHEIRO Construções e Serviços Ltda. (CNPJ 06.096.502/0001-44), sociedade empresária limitada, está sediada em Alagoinhas/BA e foi aberta em 27/01/2004.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 28 de outubro de 2026 às 17:57Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a M.PINHEIRO Construções e Serviços Ltda., montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Allisson Mateus Santos Pinheiro
Durvaltercio Pinheiro da Costa
| 4930-2/02 | Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacionalPrincipal |
| 0161-0/99 | Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente |
| 2539-0/01 | Serviços de usinagem, tornearia e solda |
| 3600-6/02 | Distribuição de água por caminhões |
| 3701-1/00 | Gestão de redes de esgoto |
| 3811-4/00 | Coleta de resíduos não-perigosos |
| 3812-2/00 | Coleta de resíduos perigosos |
| 4120-4/00 | Construção de edifícios |
| 4211-1/01 | Construção de rodovias e ferrovias |
| 4211-1/02 | Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos |
| 4213-8/00 | Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas |
| 4292-8/01 | Montagem de estruturas metálicas |
| 4292-8/02 | Obras de montagem industrial |
| 4311-8/01 | Demolição de edifícios e outras estruturas |
| 4313-4/00 | Obras de terraplenagem |
| 4321-5/00 | Instalação e manutenção elétrica |
| 4329-1/04 | Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos |
| 4329-1/99 | Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente |
| 4330-4/04 | Serviços de pintura de edifícios em geral |
| 4391-6/00 | Obras de fundações |
| 4399-1/01 | Administração de obras |
| 4399-1/04 | Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras |
| 4399-1/05 | Perfuração e construção de poços de água |
| 4649-4/08 | Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar |
| 4682-6/00 | Comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) |
| 4723-7/00 | Comércio varejista de bebidas |
| 4729-6/99 | Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente |
| 4742-3/00 | Comércio varejista de material elétrico |
| 4744-0/99 | Comércio varejista de materiais de construção em geral |
| 4751-2/01 | Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática |
| 4761-0/03 | Comércio varejista de artigos de papelaria |
| 4923-0/02 | Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista |
| 4924-8/00 | Transporte escolar |
| 4930-2/01 | Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal. |
| 5620-1/01 | Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas |
| 6822-6/00 | Gestão e administração da propriedade imobiliária |
| 7111-1/00 | Serviços de arquitetura |
| 7711-0/00 | Locação de automóveis sem condutor |
| 7719-5/01 | Locação de embarcações sem tripulação, exceto para fins recreativos |
| 7719-5/99 | Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor |
| 7731-4/00 | Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador |
| 7732-2/01 | Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes |
| 7739-0/03 | Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes |
| 7820-5/00 | Locação de mão-de-obra temporária |
| 8111-7/00 | Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais |
| 8122-2/00 | Imunização e controle de pragas urbanas |
| 8129-0/00 | Atividades de limpeza não especificadas anteriormente |
| 8130-3/00 | Atividades paisagísticas |
| 8211-3/00 | Serviços combinados de escritório e apoio administrativo |
| 8230-0/01 | Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas |
| 8541-4/00 | Educação profissional de nível técnico |
| 8550-3/02 | Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares |
| 8599-6/04 | Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial |
PF
Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 10/2026.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Recursos públicos
1 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 175.198,18 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2026 | BA |
Repasses federais
2 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 159.884,82 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 884665 | 2019 | ||
| 768562 | 2011 |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
24 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 502••••••46 | Receita da dívida ativa - IRPJ | ||
| 506••••••06 | Receita da dívida ativa - CSLL | ||
| 504••••••23 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
13 contratos públicos relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 9 órgãos públicos em 3 estados, assinados de 2024 a 2026. 6 estão em vigor; o próximo vence em janeiro de 2027. Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos do Governo Federal, de 2025 a 2026.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2026 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2026 | Contrato (termo inicial) |
Sanções & multas
1 restrição identificada em publicação. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
Restrições identificadas em publicações não constam de cadastro oficial: Lida automaticamente do texto de um ato (DOU, atas do Cade, julgamentos da CVM). Confira na publicação antes de concluir. O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Natureza | Origem | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Restrição | Publicação | 04/2026 | — | — |
Diários oficiais
Publicações que citam M.PINHEIRO Construções e Serviços Ltda. desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
15 publicações citam o CNPJ · 5 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
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Publicações
20 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155891 | 18/09/2026 | |
| PORTARIA MF Nº 1.209, DE 30 DE ABRIL DE 2026 | 05/05/2026 | |
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158123 | 24/03/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA é 06.096.502/0001-44. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia CANON EMPREENDIMENTOS.
A atividade econômica principal de M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA é Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional (CNAE 4930202).
A sede está registrada em ALAGOINHAS - BA.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Empresária Limitada.
O CNPJ consta como aberto em 27/01/2004.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 13 registros de contratos públicos e 1 restrição identificada em publicação vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 24 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 2 convênios ou repasses (R$ 159.884,82); 1 emenda parlamentar (R$ 175.198,18) vinculados a este CNPJ.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 28 de outubro de 2026 às 17:57.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Nesta empresa: 13 contratos públicos, 1 restrição identificada em publicação, 24 inscrições na dívida ativa e 20 menções em diários oficiais, cada um com a sua fonte.
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