Qual é o CNPJ de MUNICIPIO DE MACAPA?

O CNPJ de MUNICIPIO DE MACAPA é 05.995.766/0001-77. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia Prefeitura Municipal de Macapa.

Qual é a atividade principal de MUNICIPIO DE MACAPA?

A atividade econômica principal de MUNICIPIO DE MACAPA é Administração pública em geral (CNAE 8411600).

Onde fica a sede de MUNICIPIO DE MACAPA?

A sede está registrada em Macapá - AP.

Qual é a natureza jurídica de MUNICIPIO DE MACAPA?

A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Município.

Desde quando MUNICIPIO DE MACAPA está registrada?

O CNPJ consta como aberto em 27/09/1976.

MUNICIPIO DE MACAPA tem contratos públicos ou sanções registrados?

A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 1 registro de contrato público vinculados a este CNPJ.

MUNICIPIO DE MACAPA tem dívidas ativas com a União (PGFN)?

Sim. Constam 8 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ, somando R$ 11.728.174,97.

MUNICIPIO DE MACAPA já recebeu repasses ou recursos públicos?

Sim. A partir de fontes oficiais, constam 3 convênios ou repasses (R$ 5.176.601,54); 119 emendas parlamentares (R$ 436.382.256,35); pagamentos via cota parlamentar (R$ 13.396,66) vinculados a este CNPJ.

Atlas Público

MUNICIPIO DE MACAPA (Prefeitura Municipal de Macapa) — Atlas Público

CNPJ 05.995.766/0001-77

Acessar no Atlas

MUNICIPIO DE MACAPA

Nome fantasia: Prefeitura Municipal de Macapa

AtivaPorte: DemaisMacapá/APMunicípioAbertura: 27/09/1976

MUNICIPIO DE MACAPA (CNPJ 05.995.766/0001-77), município, está sediada em Macapá/AP e foi aberta em 27/09/1976. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 1 contrato público, 9 vínculos com pessoas politicamente expostas e 52 menções no Diário Oficial.

Conexões políticas

Políticos conectados à empresa

9 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.

Pessoa	Grau	Como se conecta
ACÁCIO	Direto
ALINE	Direto
ANDRE	Direto
+ mais 6 conexões

Código	Descrição
8411600	Administração pública em geralCNAE primário

Recursos públicos

Cotas parlamentares

6 parlamentares pagaram esta empresa pela cota parlamentar — R$ 13.396,66 no total.

Casa	Tipo de despesa	Parlamentar	Valor
Câmara	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Câmara	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Câmara	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
+ mais 3 parlamentares

Recursos públicos

Emendas parlamentares

119 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 436.382.256,35 recebidos.

Autor da emenda	Ano	UF
	2026	AP
	2021	AP
	2026	AP
+ mais 116 emendas

Dívida pública

Dívida Ativa da União (PGFN)

8 inscrições em dívida ativa federal — R$ 11.728.174,97 no total (PGFN).

Inscrição	Natureza	Situação	Valor inscrito
2352400028797	Receita da dívida ativa - Multa - CLT
2361400001391	Receita da dívida ativa - Outras
2352400029173	Receita da dívida ativa - Multa - CLT
+ mais 5 inscrições

Registros relacionados

Contratos, multas e sanções

Compras públicas

Contratos encontrados

1 contratos públicos relacionados a esta empresa.

Ano	Modalidade	Órgão contratante	Valor

Repasses federais

Convênios e repasses federais

3 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 5.176.601,54 recebidos.

Convênio	Ano	Órgão concedente	Valor recebido
888929	2019
894191	2019
918728	2021

Publicações

Todas as publicações que mencionam a empresa

52 menções agregadas em fontes oficiais — Diário Oficial, Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.

Publicação	Data	Órgão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO	17/06/2026
EXTRATO DE COMPROMISSO	17/06/2026
EXTRATO DOAÇÃO	11/06/2026
+ mais 49 menções