Consulta de empresas
Encontre um perfil pelo nome, nome fantasia ou CNPJ.
CNPJ 05.995.766/0001-77
Município de Macapa (CNPJ 05.995.766/0001-77), município, está sediada em Macapa/AP e foi aberta em 27/09/1976. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 3 contratos públicos.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 03 de novembro de 2026 às 02:33Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Município de Macapa, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Nenhum nome informado no quadro societário.
| 8411-6/00 | Administração pública em geralPrincipal |
Processos judiciais
Município de Macapa aparece em 100 processos em 8 tribunais.
Correspondência pelo CNPJ nas publicações consultadas.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
Para consultar antes de contratar, vender a prazo ou assinar com esta empresa. O documento fica com você.
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
48 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| ACÁCIO | Direto | |
| ALINE | Direto | |
| ANDRE | Direto |
BNDES
2 operações vinculadas a este CNPJ na base do BNDES.
A amostra pública mostra apenas ano e produto. Projeto, localização, números de contrato e valores ficam no Atlas Profissional.
| Ano | Produto | Projeto | Valor contratado |
|---|---|---|---|
| 2019 | BNDES FINEM | ||
| 2004 | BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL |
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Município de Macapa em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
6 parlamentares pagaram esta empresa pela cota parlamentar — R$ 13.396,66 no total.
| Casa | Tipo de despesa | Parlamentar | Valor |
|---|---|---|---|
| Câmara | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ||
| Câmara | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ||
| Câmara | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR |
Recursos públicos
120 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 452.295.619,05 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2026 | AP | ||
| 2021 | AP | ||
| 2026 | AP |
Repasses federais
3 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 5.176.601,54 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 888929 | 2019 | ||
| 894191 | 2019 | ||
| 918728 | 2021 |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
8 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 235••••••97 | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | ||
| 236••••••91 | Receita da dívida ativa - Outras | ||
| 235••••••73 | Receita da dívida ativa - Multa - CLT |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Controle externo · TCU
2 acórdãos do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Tomada de contas especial | 04/08/2026 | ||||
| Tomada de contas especial | 16/07/2024 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
3 contratos públicos relacionados a esta empresa.
Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos do Governo Federal, de 2025 a 2026.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
Cadastro Nacional de Obras
93 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | MACAPÁ / AP | CENTRO | 5124 | Construtora | 100–1.000 m² | |
| 2019 | MACAPÁ / AP | ESCOLA | 5124 | Construtora | 100–1.000 m² | |
| 2019 | MACAPÁ / AP | Constr | 5124 | Construtora | 1.000–10.000 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
1 embargo. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Natureza | Origem | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Embargo | Cadastro oficial | 04/2010 | — | Vigente | |
| Embargo | Cadastro oficial | 04/2010 | — | Encerrada | |
| Multa | Cadastro oficial | 07/2008 | — | Encerrada |
Diários oficiais
Publicações que citam Município de Macapa desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
225 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar.
Publicações
225 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO | 22/10/2026 | |
| EXTRATO DE REPACTUAÇÃO | 13/10/2026 | |
| EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025 - PROEXT | 10/09/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre MUNICIPIO DE MACAPA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de MUNICIPIO DE MACAPA é 05.995.766/0001-77. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA.
A atividade econômica principal de MUNICIPIO DE MACAPA é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em MACAPA - AP.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Município.
O CNPJ consta como aberto em 27/09/1976.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 3 registros de contratos públicos e 1 embargo vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 8 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 3 convênios ou repasses (R$ 5.176.601,54); 120 emendas parlamentares (R$ 452.295.619,05); pagamentos via cota parlamentar (R$ 13.396,66) vinculados a este CNPJ.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 03 de novembro de 2026 às 02:33.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 3 contratos públicos, 1 embargo, 8 inscrições na dívida ativa, 225 menções em diários oficiais e 100 processos judiciais, cada um com a sua fonte.
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