CNPJ 05.995.766/0001-77
Nome fantasia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA (CNPJ 05.995.766/0001-77), município, está sediada em MACAPA/AP e foi aberta em 27/09/1976. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 1 contrato público, 1 registro de sanção ou multa, 9 vínculos com pessoas politicamente expostas e 55 menções no Diário Oficial.
Esta é uma página do Atlas Público sobre a MUNICIPIO DE MACAPA, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Estrutura empresarial
A composição formal da empresa segundo os registros públicos mais recentes.
Quadro societário
Nenhum nome informado no quadro societário.
Atividades econômicas (CNAE)
| Código | Descrição |
|---|---|
| 8411600 | Administração pública em geralCNAE primário |
Endereço cadastral
AVENIDA FAB, nº 840
CENTRO · CEP 68900453
MACAPA/AP
Relações institucionais
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
9 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| ACÁCIO | Direto | |
| ALINE | Direto | |
| ANDRE | Direto | |
| + mais 6 conexões | ||
Ferramenta de investigação
ProExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de MUNICIPIO DE MACAPA em uma única rede investigativa.
Solicitar acessoRecursos públicos
6 parlamentares pagaram esta empresa pela cota parlamentar — R$ 13.396,66 no total.
| Casa | Tipo de despesa | Parlamentar | Valor |
|---|---|---|---|
| Câmara | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ||
| Câmara | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ||
| Câmara | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ||
| + mais 3 parlamentares | |||
Recursos públicos
120 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 442.528.187,05 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2026 | AP | ||
| 2021 | AP | ||
| 2026 | AP | ||
| + mais 117 emendas | |||
Repasses federais
3 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 5.176.601,54 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 888929 | 2019 | ||
| 894191 | 2019 | ||
| 918728 | 2021 |
Sinais e exposição
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
8 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 2352400028797 | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | ||
| 2361400001391 | Receita da dívida ativa - Outras | ||
| 2352400029173 | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | ||
| + mais 5 inscrições | |||
Fontes oficiais
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
1 contrato público relacionados a esta empresa.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
Sanções & multas
Registros públicos de sanções e multas reunidos de fontes oficiais — CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, CADE, MPF e agências reguladoras.
O tipo da sanção, a fonte e o órgão sancionador ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Sanção | Fonte | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/2010 | — | Vigente | |||
| 04/2010 | — | Encerrada | |||
| 07/2008 | — | Encerrada | |||
| + mais 3 registros | |||||
Publicações
55 menções agregadas em fontes oficiais — Diário Oficial, Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO | 22/07/2026 | |
| EXTRATO DE CONTRATO | 17/07/2026 | |
| EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026-SEMOB/PMM | 14/07/2026 | |
| + mais 52 menções | ||
Dúvidas comuns
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre MUNICIPIO DE MACAPA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de MUNICIPIO DE MACAPA é 05.995.766/0001-77. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA.
A atividade econômica principal de MUNICIPIO DE MACAPA é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em MACAPA - AP.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Município.
O CNPJ consta como aberto em 27/09/1976.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 1 registro de contrato público e 2 registros de sanções ou multas vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 8 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 3 convênios ou repasses (R$ 5.176.601,54); 120 emendas parlamentares (R$ 442.528.187,05); pagamentos via cota parlamentar (R$ 13.396,66) vinculados a este CNPJ.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 03 de agosto de 2026 às 16:12.
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