Esta é a página oficial da Fundo Municipal de Assistência Social?

Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.

Qual é o CNPJ de Fundo Municipal de Assistência Social?

O CNPJ de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL é 05.679.547/0001-89.

Qual é a atividade principal de Fundo Municipal de Assistência Social?

A atividade econômica principal de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL é Administração pública em geral (CNAE 8411600).

Onde fica a sede de Fundo Municipal de Assistência Social?

A sede está registrada em CABO FRIO - RJ.

Qual é a natureza jurídica de Fundo Municipal de Assistência Social?

A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Fundo Público da Administração Direta Municipal.

Desde quando Fundo Municipal de Assistência Social está registrada?

O CNPJ consta como aberto em 16/05/1996.

Fundo Municipal de Assistência Social já recebeu repasses ou recursos públicos?

Sim. A partir de fontes oficiais, constam 2 emendas parlamentares (R$ 300.000,00) vinculados a este CNPJ.

Quanto custa o dossiê de Fundo Municipal de Assistência Social?

O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.

Fundo Municipal de Assistência Social · CNPJ 05.679.547/0001-89

Q: Fundo Municipal de Assistência Social tem dívidas ativas com a União (PGFN)?

Sim. Constam 4 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.

Fundo Municipal de Assistência Social · CNPJ 05.679.547/0001-89

Conexões e recursos públicos

Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.

Recursos públicos

Emendas parlamentares

2 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 300.000,00 recebidos.

Autor da emenda	Ano	UF	Valor recebido
	2025	RJ
	2026	RJ

Autor e valor das 2 emendas · Dossiê Completo

Risco, mercado e regulação

Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.

Dívida pública

Dívida Ativa da União (PGFN)

4 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.

Inscrição	Natureza	Situação	Valor inscrito
FGR••••••08	Contribuições FGTS
135••••••26	OUTROS
135••••••18	OUTROS

Situação e valor das 4 inscrições · Dossiê Completo

Contratos, sanções e publicações

Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.

Compras públicas

Dinheiro público recebido

Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos do Governo Federal, de 2025 a 2026. Mais 1 município e 1 governo estadual aparecem só com empenhos.

Ano	Ente	Etapa	Valor

Quem pagou, quanto e em que ano · Dossiê Investigativo

O dossiê traz o detalhe e a fonte de cada registro desta página.

Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar.

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