Question 1

Qual é o CNPJ de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO?

Accepted Answer

O CNPJ de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO é 05.461.142/0001-70. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao.

Question 2

Qual é a atividade principal de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO?

Accepted Answer

A atividade econômica principal de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO é Administração pública em geral (CNAE 8411600).

Question 3

Onde fica a sede de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO?

Accepted Answer

A sede está registrada em Belo Horizonte - MG.

Question 4

Qual é a natureza jurídica de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO?

Accepted Answer

A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal.

Question 5

Desde quando SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO está registrada?

Accepted Answer

O CNPJ consta como aberto em 03/01/2003.

Question 6

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO tem dívidas ativas com a União (PGFN)?

Accepted Answer

Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.

Question 7

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO já recebeu repasses ou recursos públicos?

Accepted Answer

Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.

Publicação	Data	Órgão
ATOS DE 7 DE JUNHO DE 2026	11/06/2026
PORTARIA MCOM Nº 18.873, de 16 de FEVEREIRO de 2026	12/05/2026
PORTARIA MCOM Nº 20.185, de 21 de outubro de 2025	05/12/2025

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Sócios e administradores

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Perguntas frequentes