Esta é a página oficial da Câmara Municipal de Belem?

Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre CAMARA MUNICIPAL DE BELEM — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.

Qual é o CNPJ de Câmara Municipal de Belem?

O CNPJ de CAMARA MUNICIPAL DE BELEM é 05.416.029/0001-72. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia BELEM CMB GABINETE DO PRESIDENTE.

Qual é a atividade principal de Câmara Municipal de Belem?

A atividade econômica principal de CAMARA MUNICIPAL DE BELEM é Administração pública em geral (CNAE 8411600).

Onde fica a sede de Câmara Municipal de Belem?

A sede está registrada em BELEM - PA.

Qual é a natureza jurídica de Câmara Municipal de Belem?

A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Órgão Público do Poder Legislativo Municipal.

Desde quando Câmara Municipal de Belem está registrada?

O CNPJ consta como aberto em 27/04/1977.

Câmara Municipal de Belem já recebeu repasses ou recursos públicos?

Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.

Quanto custa o dossiê de Câmara Municipal de Belem?

O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.

Câmara Municipal de Belem · CNPJ 05.416.029/0001-72

Q: Câmara Municipal de Belem tem dívidas ativas com a União (PGFN)?

Sim. Constam 3 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.

Câmara Municipal de Belem · CNPJ 05.416.029/0001-72 · Belem/PA

Sócios e administradores de Câmara Municipal de Belem

Nenhum nome informado no quadro societário.

Atividades econômicas

8411-6/00

Administração pública em geralPrincipal

Endereço cadastral

TRAVESSA SAO PEDRO, nº 544COMERCIAL · CEP 66023570BELEM/PA

Antes de fazer negócio

Situação na ReceitaAtivaDesde 28/07/1998
Sanções em cadastros federaisNada constaCEIS e CNEP (CGU) e inidôneos do TCU, em 21/10/2026
Dívida ativa da União3 inscriçõesProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Contratos públicosNenhumNo PNCP e no Diário Oficial da União, em 21/10/2026
Diários oficiaisNenhuma mençãoUnião e estados, desde 2023, em 21/10/2026

Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.

Dossiê desta empresa

Os registros da Câmara Municipal de Belem com órgão, valor e fonte, num só documento.

Para consultar antes de contratar, vender a prazo ou assinar com esta empresa. O documento fica com você.

Dossiê Completo

Recomendado

Pronto na hora

3 inscrições na dívida ativa

Dossiê Investigativo

Por e-mail em até 2 horas

Tudo do Completo, e mais:

Processos judiciais, com resumo de até 30 (ou por tema acima de 30, conforme o setor)
Itens e preços unitários das contratações
As outras empresas de cada sócio
Busca em fontes abertas, com a fonte de cada achado

Ver a prévia grátis Ver um dossiê de exemplo

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Risco, mercado e regulação

Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.

Dívida pública

Dívida Ativa da União (PGFN)

3 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.

Inscrição	Natureza	Situação	Valor inscrito
204••••••42	R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador
204••••••61	R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados
204••••••23	R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial

Situação e valor das 3 inscrições · Dossiê Completo

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Contratos, sanções e publicações

Perguntas frequentes

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