Consulta de empresas
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CNPJ 05.138.035/0001-05
Oscip Tercon Brasil (CNPJ 05.138.035/0001-05), associação privada, está sediada em Fortaleza/CE e foi aberta em 11/06/2002. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 8 registros de sanções e multas.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 17 de outubro de 2026 às 00:34Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Oscip Tercon Brasil, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
JORGE JOSE DURVAL
| 9499-5/00 | Atividades associativas não especificadas anteriormentePrincipal |
Processos judiciais
Oscip Tercon Brasil aparece em 6 processos em 1 tribunal.
Correspondência pelo CNPJ nas publicações consultadas.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
Para consultar antes de contratar, vender a prazo ou assinar com esta empresa. O documento fica com você.
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Oscip Tercon Brasil em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
8 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 304••••••45 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | ||
| 304••••••64 | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | ||
| 304••••••07 | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Controle externo · TCU
1 acórdão do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Tomada de contas especial | 04/08/2020 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Sanções & multas
Registros públicos de sanções e multas reunidos de fontes oficiais — CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, CADE, MPF e agências reguladoras.
O tipo da sanção, a fonte e o órgão sancionador ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Sanção | Fonte | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/2025 | 06/2037 | Vigente | |||
| 02/2024 | 02/2036 | Vigente | |||
| — | — | Vigente |
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Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre OSCIP TERCON BRASIL — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de OSCIP TERCON BRASIL é 05.138.035/0001-05. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia TERCON BRASIL.
A atividade econômica principal de OSCIP TERCON BRASIL é Atividades associativas não especificadas anteriormente (CNAE 9499500).
A sede está registrada em FORTALEZA - CE.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Associação Privada.
O CNPJ consta como aberto em 11/06/2002.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 8 registros de sanções ou multas vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 8 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 17 de outubro de 2026 às 00:34.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 8 registros de sanções e multas, 8 inscrições na dívida ativa e 6 processos judiciais, cada um com a sua fonte.
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