Consulta de empresas
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CNPJ 05.055.009/0001-13
MUNICIPIO DE BELEM (CNPJ 05.055.009/0001-13), município, está sediada em BELEM/PA e foi aberta em 31/01/1975. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 1 contrato público, 55 vínculos com pessoas politicamente expostas.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 10 de outubro de 2026 às 16:44Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a MUNICIPIO DE BELEM, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Nenhum nome informado no quadro societário.
| 8411-6/00 | Administração pública em geralPrincipal |
Processos judiciais
MUNICIPIO DE BELEM aparece em 80 processos em 8 tribunais.
Correspondência pelo CNPJ nas publicações consultadas.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
55 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| ÉDER | Direto | |
| EDMÍLSON | Direto | |
| HENDERSON | Direto |
BNDES
3 operações vinculadas a este CNPJ na base do BNDES.
A amostra pública mostra apenas ano e produto. Projeto, localização, números de contrato e valores ficam no Atlas Profissional.
| Ano | Produto | Projeto | Valor contratado |
|---|---|---|---|
| 2012 | BNDES FINEM | ||
| 2010 | BNDES FINEM | ||
| 2002 | BNDES FINEM |
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de MUNICIPIO DE BELEM em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
7 parlamentares pagaram esta empresa pela cota parlamentar — R$ 43.410,24 no total.
| Casa | Tipo de despesa | Parlamentar | Valor |
|---|---|---|---|
| Câmara | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ||
| Câmara | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ||
| Câmara | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR |
Recursos públicos
30 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 49.728.035,55 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2023 | PA | ||
| 2025 | PA | ||
| 2026 | PA |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
5 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 207••••••00 | Receita da dívida ativa - PASEP | ||
| 207••••••49 | Receita da dívida ativa - PASEP | ||
| 204••••••42 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Controle externo · TCU
4 acórdãos do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Tomada de contas especial | 08/09/2026 | ||||
| Tomada de contas especial | 20/02/2024 | ||||
| Tomada de contas especial | 20/02/2024 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
1 contrato público relacionados a esta empresa.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
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Publicações
17 menções agregadas em fontes oficiais — Diário Oficial, Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO DE CONVÊNIO | 26/08/2026 | |
| EXTRATO DE DOAÇÃO | 21/08/2026 | |
| EXTRATO DE DOAÇÃO | 19/08/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre MUNICIPIO DE BELEM — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de MUNICIPIO DE BELEM é 05.055.009/0001-13. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia BELEM PREF GABINETE DO PREFEITO.
A atividade econômica principal de MUNICIPIO DE BELEM é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em BELEM - PA.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Município.
O CNPJ consta como aberto em 31/01/1975.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 1 registro de contrato público vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 5 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 30 emendas parlamentares (R$ 49.728.035,55); pagamentos via cota parlamentar (R$ 43.410,24) vinculados a este CNPJ.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 10 de outubro de 2026 às 16:44.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 1 contrato público, 5 inscrições na dívida ativa, 17 menções em diários oficiais e 80 processos judiciais, cada um com a sua fonte.
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