Qual é o CNPJ de MUNICIPIO DE BELEM?

O CNPJ de MUNICIPIO DE BELEM é 05.055.009/0001-13. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia Belem Pref Gabinete do Prefeito.

Qual é a atividade principal de MUNICIPIO DE BELEM?

A atividade econômica principal de MUNICIPIO DE BELEM é Administração pública em geral (CNAE 8411600).

Onde fica a sede de MUNICIPIO DE BELEM?

A sede está registrada em Belém - PA.

Qual é a natureza jurídica de MUNICIPIO DE BELEM?

A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Município.

Desde quando MUNICIPIO DE BELEM está registrada?

O CNPJ consta como aberto em 31/01/1975.

MUNICIPIO DE BELEM tem contratos públicos ou sanções registrados?

A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 1 registro de contrato público vinculados a este CNPJ.

MUNICIPIO DE BELEM tem dívidas ativas com a União (PGFN)?

Sim. Constam 5 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ, somando R$ 328.076.496,64.

MUNICIPIO DE BELEM já recebeu repasses ou recursos públicos?

Sim. A partir de fontes oficiais, constam 29 emendas parlamentares (R$ 45.705.717,55); pagamentos via cota parlamentar (R$ 43.410,24) vinculados a este CNPJ.

Atlas Público

MUNICIPIO DE BELEM (Belem Pref Gabinete do Prefeito) — Atlas Público

CNPJ 05.055.009/0001-13

Acessar no Atlas

MUNICIPIO DE BELEM

Nome fantasia: Belem Pref Gabinete do Prefeito

AtivaPorte: DemaisBelém/PAMunicípioAbertura: 31/01/1975

MUNICIPIO DE BELEM (CNPJ 05.055.009/0001-13), município, está sediada em Belém/PA e foi aberta em 31/01/1975. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 1 contrato público, 7 vínculos com pessoas politicamente expostas e 8 menções no Diário Oficial.

Conexões políticas

Políticos conectados à empresa

7 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.

Pessoa	Grau	Como se conecta
HENDERSON	Direto
JOAQUIM	Direto
LENILDO	Direto
+ mais 4 conexões

Código	Descrição
8411600	Administração pública em geralCNAE primário

Recursos públicos

Cotas parlamentares

7 parlamentares pagaram esta empresa pela cota parlamentar — R$ 43.410,24 no total.

Casa	Tipo de despesa	Parlamentar	Valor
Câmara	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Câmara	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Câmara	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
+ mais 4 parlamentares

Recursos públicos

Emendas parlamentares

29 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 45.705.717,55 recebidos.

Autor da emenda	Ano	UF
	2023	PA
	2025	PA
	2026	PA
+ mais 26 emendas

Dívida pública

Dívida Ativa da União (PGFN)

5 inscrições em dívida ativa federal — R$ 328.076.496,64 no total (PGFN).

Inscrição	Natureza	Situação	Valor inscrito
2071500182400	Receita da dívida ativa - PASEP
2071400160749	Receita da dívida ativa - PASEP
2042306608142	R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador
+ mais 2 inscrições

Registros relacionados

Contratos, multas e sanções

Compras públicas

Contratos encontrados

1 contratos públicos relacionados a esta empresa.

Ano	Modalidade	Órgão contratante	Valor

Publicações

Todas as publicações que mencionam a empresa

8 menções agregadas em fontes oficiais — Diário Oficial, Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.

Publicação	Data	Órgão
EXTRATO DE CONVÊNIO	05/05/2026
EXTRATO DE CONVÊNIO	29/04/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO	30/01/2026
+ mais 5 menções