Consulta de empresas
Encontre um perfil pelo nome, nome fantasia ou CNPJ.
CNPJ 04.946.406/0001-12
Estacon Engenharia S.A. (CNPJ 04.946.406/0001-12), sociedade anônima fechada, está sediada em Belém/PA e foi aberta em 07/01/1969. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em .
O dossiê desta construtora traz esses registros com órgão, valor e fonte: obras públicas e seus aditivos, processos trabalhistas e de consumidor, sanções e quem está por trás da empresa. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 12 de novembro de 2026 às 09:58Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Estacon Engenharia S.A., montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Eduardo Cateb Bitar
Lutfala de Castro Bitar
| 4211-1/01 | Construção de rodovias e ferroviasPrincipal |
| 4110-7/00 | Incorporação de empreendimentos imobiliários |
| 4120-4/00 | Construção de edifícios |
| 4212-0/00 | Construção de obras de arte especiais |
| 4213-8/00 | Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas |
| 4221-9/01 | Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica |
| 4222-7/01 | Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação |
| 4299-5/99 | Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente |
| 4313-4/00 | Obras de terraplenagem |
| 4399-1/01 | Administração de obras |
| 4391-6/00 | Obras de fundações |
| 4330-4/99 | Outras obras de acabamento da construção |
| 7732-2/01 | Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes |
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
Para quem vai fornecer a prazo, contratar a obra ou comprar um imóvel na planta. O documento fica com você.
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Estrutura societária · Receita Federal
22 empresas identificadas com este CNPJ no quadro societário. 14 estão ativas na Receita Federal.
Papel societário, ano de entrada e situação cadastral aparecem na amostra. A identidade da empresa investida fica disponível no dossiê.
| Empresa | Papel | Entrada | Situação |
|---|---|---|---|
| Sociedade Consorciada | 2009 | Ativa | |
| Sociedade Consorciada | 2009 | Ativa | |
| Sociedade Consorciada | 2008 | Ativa |
BNDES
11 operações vinculadas a este CNPJ na base do BNDES.
A amostra pública mostra apenas ano e produto. Projeto, localização, números de contrato e valores ficam no Atlas Profissional.
| Ano | Produto | Projeto | Valor contratado |
|---|---|---|---|
| 2007 | BNDES FINAME LEASING | ||
| 2007 | BNDES FINAME LEASING | ||
| 2007 | BNDES FINAME LEASING | ||
| + mais 8 operações | |||
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Estacon Engenharia S.A. em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
184 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 351••••••24 | OUTROS | ||
| 202••••••69 | Receita da dívida ativa - IRPJ | ||
| 206••••••75 | Receita da dívida ativa - COFINS |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Judiciário · STF
1 decisão do Supremo Tribunal Federal em que esta empresa aparece como parte nomeada ou é citada por CNPJ.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Processo | Tipo | Papel | Relator / Órgão | Data |
|---|---|---|---|---|
| Decisão Final | 04/05/2026 |
Controle externo · TCU
2 acórdãos do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Tomada de contas especial | 10/08/2022 | ||||
| Tomada de contas especial | 10/12/2019 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Sanções & multas
1 sanção em cadastro oficial. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Natureza | Origem | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Restrição | Cadastro oficial | 08/2022 | — | Vigente |
Diários oficiais
Publicações que citam Estacon Engenharia S.A. desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
6 publicações citam o CNPJ · 7 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar.
Publicações
13 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 17/03/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre ESTACON ENGENHARIA SA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de ESTACON ENGENHARIA SA é 04.946.406/0001-12. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia ESTACON.
A atividade econômica principal de ESTACON ENGENHARIA SA é Construção de rodovias e ferrovias (CNAE 4211101).
A sede está registrada em BELEM - PA.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Anônima Fechada.
O CNPJ consta como aberto em 07/01/1969.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 1 sanção em cadastro oficial vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 184 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 12 de novembro de 2026 às 09:58.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
As obras públicas e seus aditivos, os processos e os sócios desta construtora, com o detalhe e a fonte de cada registro.
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