Consulta de empresas
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CNPJ 04.892.707/0001-00
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES (CNPJ 04.892.707/0001-00), autarquia federal, está sediada em BRASILIA/DF e foi aberta em 14/02/2002. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em .
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 09 de outubro de 2026 às 23:36Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Nenhum nome informado no quadro societário.
| 8411-6/00 | Administração pública em geralPrincipal |
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
13 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 123••••••58 | OUTROS | ||
| 129••••••48 | OUTROS | ||
| 150••••••47 | OUTROS |
Crédito estruturado · FIDC
1 FIDC informou este CNPJ entre seus principais cedentes ao longo da série. 1 aparecem na competência atual.
Cedente é quem transfere recebíveis ao fundo; não é necessariamente o devedor final. Nomes dos fundos, participações e indicadores de carteira ficam protegidos.
| Primeira aparição | Competência atual | FIDCs atuais | Fundos e participações |
|---|---|---|---|
| 05/2024 | 08/2026 | 1 |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Controle externo · TCU
26 acórdãos do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Representação ou denúncia | 07/10/2026 | ||||
| Representação ou denúncia | 16/09/2026 | ||||
| Representação ou denúncia | 09/09/2026 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
2 contratos e 1 empenho públicos relacionados a esta empresa.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | Empenho |
Cadastro Nacional de Obras
21 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | BELÉM / PA | PAULO | 5122 | Construtora | 100–1.000 m² | |
| 2019 | BELÉM / PA | PAULO | 5122 | Construtora | 100–1.000 m² | |
| 2019 | BELÉM / PA | PAULO | 5122 | Construtora | 100–1.000 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
Registros públicos de sanções e multas reunidos de fontes oficiais — CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, CADE, MPF e agências reguladoras.
O tipo da sanção, a fonte e o órgão sancionador ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Sanção | Fonte | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/2026 | — | Vigente | |||
| 03/2026 | — | Vigente | |||
| 03/2026 | — | Vigente |
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Publicações
277 menções agregadas em fontes oficiais — Diário Oficial, Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 09/10/2026 | |
| EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 08/10/2026 | |
| EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 06/10/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES é 04.892.707/0001-00. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia DNIT.
A atividade econômica principal de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em BRASILIA - DF.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Autarquia Federal.
O CNPJ consta como aberto em 14/02/2002.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 3 registros de contratos públicos e 39 registros de sanções ou multas vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 13 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 09 de outubro de 2026 às 23:36.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 2 contratos e 1 empenho públicos, 39 registros de sanções e multas, 13 inscrições na dívida ativa e 277 menções em diários oficiais, cada um com a sua fonte.
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